Em julho, STF já recebeu 116 pedidos de habeas corpus

São pedidos para soltar réus presos, para ter acesso a autos de investigações e para garantir outras liberdades individuais. Nas férias do tribunal, os pedidos de liminar são encaminhados ao presidente, Gilmar Mendes. Neste período, o ministro concedeu cinco liminares, negou oito e arquivou 20 ações por motivos técnico-processuais.

Entre as liminares concedidas, duas – cuja entrada foi dada esta semana – beneficiaram 11 investigados na Operação Satiagraha deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira. Na lista, figuram o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Entre os casos arquivados, está o pedido de habeas corpus do banqueiro Salvatore Cacciola. Gilmar encaminhou o caso para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, de quem é a tarefa de julgar o pedido.

Outros 83 pedidos de habeas corpus não foram julgados ainda. A maioria porque não havia pedido de liminar. Nesses casos, a ação é sorteada para um dos outros dez ministros do STF, que examinará o caso a partir de agosto, fim do recesso do Judiciário.

Desde janeiro de 2007, mais de 4,5 mil pedidos
Além desses casos, foram concedidos também habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e outros dez executivos do Grupo Opportunity. Essa liminar não foi contabilizada entre as ações ajuizadas em julho, porque foi pedida no mês passado. Dantas já teria informações de que era investigado pela PF.

De janeiro do ano passado até junho de 2008, chegaram ao STF mais de 4,5 mil pedidos de habeas corpus. Nesse mesmo período, os ministros proferiram decisão liminar em 1.996 pedidos. Destes, 1.602 foram negados e apenas 385 deferidos. Somam-se a esses totais outros 712 habeas que foram arquivados sem análise de mérito, por falhas técnico-processuais ou por desistência do autor. Em outros 253 processos, o STF enviou o caso a outro tribunal, porque não era sua tarefa decidir o pedido.