Engajamento das instituições não governamentais no combate à corrupção

O combate à corrupção –  uma das prioridades da Polícia Federal enquanto órgão de Estado – tem ganhado cada vez mais notoriedade na imprensa devido ao sucesso de operações que resultaram na prisão, indiciamento e condenação de políticos, empresários e agentes públicos. A efetividade dessas ações cresceu nos últimos anos devido ao cada vez maior engajamento social, expresso por meio da pressão popular e dos movimentos de rua, na luta pelo fim dos malfeitos e desvios de recursos públicos. 

Essas foram as principais conclusões dos Delegados Federais e representantes da sociedade civil organizada que participaram do painel do VII CNDPF sobre o papel das instituições não governamentais no combate à corrupção, na quarta-feira (23/03).
Estiveram presentes os ativistas Carla Zambelli (Movi-mento Nas Ruas), Maurício José Miranda Vidal e Karla Dayrell de Oliveira (Movimento Brava Gente), o Conselheiro da Seccio-nal da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e o Delegado Federal Eduardo Mauat da Silva, que atuou na Operação Lava Jato. As discussões foram mediadas pelo Diretor Regional da seccional da ADPF em Brasília, Delegado Federal Luciano Leiro. 

“Eu acredito na isenção da instituição Polícia Federal. Acredito que é a instituição mais confiável hoje no país”. Foi com essas palavras que a ativista Carla Zambelli principiou sua exposição sobre “A Atuação dos Movimentos Sociais no Controle da Corrupção”. Ela cobrou engajamento de toda a sociedade nas pautas da Polícia Federal.

 “Eu sei que, muitas vezes, vocês não podem se defender por si mesmos, então, cabe à população defendê-los”, declarou Carla Zambelli a uma plateia de cerca de 300 Delegados Federais. Em diversas manifestações de rua e até mesmo em audiência pública na Câmara dos Deputados, ela levantou a bandeira da aprovação da PEC 412/2006, que garante a autonomia da Polícia Federal. “Podem contar comigo e com o Movimento Nas Ruas”.

Em seguida, o Conselheiro da OAB/SP Coriolano Aurélio Santos ponderou sobre a “Importân-cia da Advocacia para o Estado Democrático de Direito”. Para o advogado, há necessidade de um melhor relacionamento entre as instituições, com foco no seu compromisso social. “A missão das instituições é zelar pela família. Não adianta acharmos que estamos num patamar ideal se não nos desconstruirmos como pessoas, como seres humanos, em busca de novos conceitos”, falou Coriolano.

ASSINATURAS EM APOIO À PF
Conhecidos por militarem em favor da autonomia da Polícia Federal em Minas Gerais, os re-presentantes do Movimento Brava Gente Maurício José Miranda Vidal e Karla Dayrell de Oliveira trouxeram ao VII CNDPF depoimentos de diversas pessoas, em vídeo e por escrito, a favor da PEC 412/09 e do trabalho desenvolvido pela PF.

“É com muita alegria e orgulho que a gente repassa para vocês o que a gente encontra nas ruas todos os dias. As manifestações de apoio que a gente escuta todo o tempo são para vocês”, comemorou Karla Dayrell, que leu algumas dessas manifestações.

O Movimento Brava Gente atua de forma itinerante, colhendo assinaturas em diversos pontos de Belo Horizonte, em fins de semana e feriados. Segundo Karla, a resposta da sociedade é sempre positiva em relação ao apoio à autonomia da instituição.

“O que temos hoje é o começo. A fórmula é avançar para outras cidades”, complementou, por sua vez, Maurício Vidal. “É possível multiplicar o formato que temos aplicado em Belo Horizonte. Apoiadores em Minas Gerais querem avançar para outras cidades. Vamos trabalhar intensamente para que isso aconteça”, enfatizou. 

O ativista disse, por fim, que acredita na pressão popular como única solução para a aprovação da matéria no Congresso Nacional. “A PEC 412, tenho certeza, é a maior medida de combate à corrupção que pode haver no país”, acrescentou Vidal.

EFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES
A última palestra do painel sobre a atuação das instituições não governamentais no combate à corrupção – “A Mensuração da Eficiência das Instituições Públicas pela Sociedade” – foi ministrada pelo Delegado Federal Eduardo Mauat da Silva, que convidou os colegas à reflexão sobre o trabalho que desempenham na PF e possíveis maneiras de melhorar os serviços oferecidos à população. 

De acordo com ele, a realidade, hoje, é de aumento da criminalidade, imagem externa ruim, população amedrontada, ceticismo e desmotivação. Para superar o quadro, Mauat assegura que é preciso que os servidores respondam a perguntas, como: produzimos o que é esperado? Temos orgulho de nossa atividade? Trabalhamos com disposição? Há conflitos internos na entidade? A integração com outras instituições é positiva?

“Com a Operação Lava Jato despertamos o sentimento de civilidade que estava adormecido, mas é preciso que seja dada continuidade a isso. Este não pode ser um movimento que dure apenas algum tempo, que acabe assim, como o Carnaval. Tem de ser permanente. Por isso a necessidade de interação com a sociedade, para que um sirva de estímulo ao outro”, externou Mauat.