Entrevista com o Ministro da Justiça
Folha/UOL: Na Rio+20, que acontece agora no mês de junho, a segurança vai ser em grande parte comandada pelas Forças Armadas, me corrija se eu estiver errado. O Ministério da Justiça vai colaborar de que forma na segurança desse evento?
José Eduardo Cardozo: Nós fizemos uma divisão muito clara de atuações entre o Ministério da Justiça e da Defesa que hoje, eu quero dizer, Fernando, com toda sinceridade, têm uma atuação bem harmônica, bem articulada. No caso da Rio +20, como a presença de dignitários e, no Brasil, a própria proteção da presidenta da República é feita pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas, nós achamos que fosse correto que todo o serviço de segurança desse evento fosse coordenado pelo Ministério da Defesa com apoio do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.
Folha/UOL: Qual o efetivo da Polícia Federal que vai estar na Rio +20?
José Eduardo Cardozo: Nós não temos revelado muito a questão de efetivo por razões de segurança. Esses dados nós não costumamos passar, salvo situações que nos exijam isso. O que eu posso afirmar é que o Ministério da Defesa tem uma presença de coordenação e terá total apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, que estão empenhadíssimas em colaborar com o Ministério da Defesa para que esse evento seja bem sucedido.
Folha/UOL: No caso dos outros eventos grandes esportivos que o Brasil irá sediar, a Copa do Mundo, a Copa das Confederações já em 2013, as Olimpíadas, há algum estudo sobre o efetivo que vai ser necessário?
José Eduardo Cardozo: Sempre há. Nesses outros casos, nós temos uma diferença. Todos outros grandes eventos que se sucederão à Rio +20, a coordenação será do Ministério da Justiça com apoio do Ministério da Defesa. Foi por isso que nós criamos uma secretaria especial de segurança para grandes eventos que vai coordenar essa situação. Para cada evento, para cada situação, tendo em vista a previsão de população, a previsão de situação de risco nós temos um efetivo colocado de maneira a ter um padrão de segurança internacionalmente aceito em cada uma dessas situações.
Folha/UOL: Existe um cálculo de número de pessoal per capita necessário?
José Eduardo Cardozo: Existe. Internacionalmente, você tem um padrão que é 50 por um, 50 pessoas para um policial. Mas isso pode ser variável. Em certas situações de concentração maior, dentro de uma análise de risco você pode aumentar ou diminuir isto. Então, por exemplo, na Copa do Mundo você tem a presença nos jogos e nas fun fests, situações que são estudadas e avaliadas a partir da previsão de quantas pessoas irão e de quantos policiais devem ter.
Folha/UOL: O policial aposentado, Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor da Polícia Federal, foi contratado para ser o responsável no âmbito privado para a segurança das Olimpíadas. O Ministério da Justiça abriu, recentemente, uma sindicância para apurar contratos de segurança durante os jogos Pan-americanos do Rio, quando Corrêa dirigia a PF. A escolha dele agora pode causar algum problema, algum ruído entre as forças de segurança do Estado e essas que o órgão responsável pelas Olimpíadas tem?
José Eduardo Cardozo: De forma nenhuma. O Luiz Fernando Corrêa é um policial que teve um desempenho magnífico quando diretor-geral da Polícia Federal. É uma pessoa que conhece profundamente segurança pública. Foi, já, o dirigente da Senasp, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ano passado e teve um papel muito importante nos Jogos Pan-americanos. Por esta razão, ele tem total credenciamento para atuar nesta área e para ter um bom desempenho. O que acontece é que é um dever legal, como em todos os nossos casos, independente da convicção subjetiva que nós possamos ter de culpa ou não culpa das pessoas, de abrir uma sindicância para apurar quaisquer fatos que sejam denunciados. No caso do Luiz Fernando Corrêa, o que houve foi uma ação do Ministério Público, já extinta em primeira instância, acusando-o de uma certa aquisição, ele e outras pessoas que atuavam na época no Ministério da Justiça e na Polícia Federal, de terem uma compra feita com superfaturamento. Embora arquivadas já em primeira instância, teve que ter uma sindicância no Ministério da Justiça para que nós cumpríssemos nosso dever legal.
Folha/UOL: A Polícia Federal tem cogitado entrar em greve. Pode ocorrer durante a Rio +20, eventualmente. Por que o sr. acha que a Polícia Federal tem sinalizado que vai entrar em greve? É só por conta de reinvindicação salarial ou tem também alguma indisposição entre a Polícia Federal e o sr.? Várias vezes a gente ouve dizer que há uma distância grande entre o Ministro da Justiça e a Polícia Federal.
José Eduardo Cardozo: O meu relacionamento com a Polícia Federal é excelente. De uma maneira toda, em geral, com os policiais. E observo que essa discussão não está colocada, nem sentida só no âmbito da Polícia Federal. Eu tenho visto, as vezes, a Polícia Rodoviária Federal, que também é do Ministério da Justiça, falar a mesma coisa. A Receita Federal falar a mesma coisa. Servidores de outros órgãos também falaram em greve durante a Rio +20. Eu acho que isso é uma estratégia de alguns líderes sindicais de acharem que é nesse momento que se deve apresentar certas reinvindicações para colocar um tipo de pressão sobre o governo. Acho que os líderes sindicais agem dentro daquilo que juram que é correto fazer. Eu não acredito que exista greve durante a Rio +20. Eu sei que há uma consciência muito forte dentro dos nossos policiais da importância, da relevância para o país, deste evento. E acho que ninguém quererá jogar a imagem do país numa situação ruim perante o mundo nesse momento. E até porque as próprias lideranças sindicais são inteligentes, são capacitadas, sabem que uma greve nesse momento criaria uma indisposição das categorias com a própria sociedade brasileira. Então, sinceramente, pelo que eu tenho visto, não acredito que haverá greve. Agora, obviamente, esses movimentos de reivindicação têm aspectos corporativos que, evidentemente, estão colocados na mesa para discussão com o próprio governo.
Folha/UOL: Existe um plano já estabelecido no caso de haver a greve de policiais federais?
José Eduardo Cardozo: Claro, sempre existe. Aliás, sempre que você tem uma situação de policiamento e dessa natureza. Você tem que ter um plano A, um plano B, um plano C e até um plano Y. No caso, se por ventura, em quaisquer dos eventos que nos tivermos houvesse uma situação de greve de Polícia Militar, de Polícia Federal, nós temos como atuar nesse caso, suprindo as deficiências. Mas, sinceramente, eu acredito, e tenho certeza, de que não só os policiais federais, [policiais] rodoviários federais, membros a Receita Federal, como os policiais civis e militares têm a consciência do papel que este evento tem para o nosso país e, portanto, saberão honrar com o compromisso que têm com todo cidadão brasileiro.