Esquenta a briga

O projeto, de US$ 750 milhões, que prevê a produção de 1,5 milhão de toneladas por ano de placas de aço para exportação, é contestado em duas ações cíveis – na 21ª Vara Federal e na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região – e no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). Representando as siderúrgicas nacionais, o IBS tenta impedir a concessão de gás natural a preço subsidiado pela Petrobrás ao empreendimento.

O IBS rebateu a ofensiva da Ceará Steel contra o setor siderúrgico, iniciada com a divulgação de nota à imprensa na última quarta-feira. No documento, a empresa afirma que o instituto não tem legitimidade, como associação civil, para questionar contratos firmados por empresas privadas e pelo Estado do Ceará. A nota afirma ainda que “as ações são injustas e prejudiciais ao próprio mercado e à livre concorrência”. Além disso, a siderúrgica faz menção crítica à privatização e incentivos fiscais ao setor afirmando que “os atuais produtores siderúrgicos brasileiros, quase em sua totalidade, receberam ou adquiriram em condições especiais usinas de fabricação de aço que custaram bilhões de dólares ao Brasil”.

“O IBS é parte legítima como representante do setor há 44 anos. Essa é mais uma tentativa de protelar as ações na Justiça”, diz o vice-presidente executivo do instituto, Marco Polo de Mello Lopes. O executivo afirma que a alegação de que o setor quer evitar a concorrência é infundada, uma vez que a
produção da usina cearense será integralmente voltada à exportação. Na terça-feira passada, Lopes se reuniu com o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, para apresentar os argumentos do IBS.

“Nossa visão é de que um projeto de pequeno porte (1,5 milhão de toneladas contra 5 milhões de usinas semelhantes como a CSA, no Rio), exclusivamente voltado à exportação e por isso isento de ICMS, não trará o desenvolvimento econômico esperado para a população”, diz. O diretor da Ceará Steel rebate a crítica, afirmando que o projeto atrairá investimentos privados de cerca de US$ 900 milhões para a região, com projetos industriais, como uma pelotizadora, além de aportes em transporte e logística. “Esse pipocar de ações tem por objetivo atrapalhar o andamento do projeto, apesar do apelo em contrário do presidente Lula no Congresso Brasileiro de Siderurgia, em maio”, ataca o executivo.