Falta de verba para emitir passaporte é só ponta do iceberg, diz diretor da ADPF-BA

A Polícia Federal surpreendeu ao anunciar essa semana que a emissão de passaportes está suspensa no país. Segundo o delegado Rony José Silva, diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal na Bahia (ADPF-BA), a suspensão é apenas "a ponta do iceberg" dos problemas que que a PF enfrenta. 

Silva explica que não há ainda uma estimativa de quantos baianos devem ser atingidos pela suspensão – em todo país, são 10 mil pessoas por dia. Ele ressalta que apesar do passaporte ser um documento pago, o valor não é destinado exatamente para a emissão. "Quando o cidadão paga aquela taxa, a taxa é para emissão do passaporte. O cidadão está entendendo 'Se pago tenho direito', e está certo. Mas o governo põe isso num fundo para aparelhamento e aperfeiçoamento da PF e não libera todo. Vai contingenciando. O cidadão paga, mas não chega para o serviço".

O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, que repassa parte da verba para o Funapol, fundo destinado para reaparelhamento da PF. Para esse fundo vai não somente a taxa do passaporte, mas todas as outras que são cobradas pela Polícia Federal. O dinheiro é usado para todas as necessidades da PF. 

O delegado defende a PEC 412, que dá autonomia orçamentária á PF. "Não podemos ficar à mercê da decisão política. Essa situação do passaporte é só a ponta do iceberg, porque afetou diretamente o serviço que o cidadão precisa", diz. "A PF convive com essa prática de contigenciamento de verba há muitos anos. Isso impede um planejamento a médio e longo prazo".

Segundo Silva, a PF enfrenta problemas que vão desde falta de verba para abastecer viaturas até falta de pessoal. "O último concurso público foi em 2014, quando entraram poucos policiais (…) Estamos sufocados em todos os sentidos". 

O diretor da ADPF-BA explica que o agendamento para quem deseja fazer ou renovar o passaporte segue funcionando normalmente. "(A PF) decidiu manter os agendamentos e fazer todo o trabalho que é da PF para poder continuar atendendo o cidadão, mas não podemos garantir a emissão do passaporte, porque não tem verba e é uma etapa que está fora da Polícia Federal. (A PF) não podia deixar de externar esse problema, porque o cidadão precisa saber para saber se faz o gasto da compra de uma passagem, assume o risco, ou se reprograma uma viagem. Não temos esse controle (sobre a emissão)", finaliza. 

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