Força-tarefa contra máfia dos caixões

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defendeu a formação de uma força-tarefa para investigar o mercado da morte no Distrito Federal. Segundo Valadares, que representa 16 mil juízes de todo o país, o assunto é muito complexo para ficar apenas no âmbito de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa. Acho que é hora de a Polícia Federal e o Ministério Público entrarem na história. É preciso aprofundar as investigações e garantir os direitos dos mortos e dos seus familiares, defendeu o magistrado.

Na opinião de Valadares, as irregularidades detectadas tanto na administração dos cemitérios quanto na venda de caixões usados demonstram um vácuo de fiscalizações e controle no setor. Isso é uma violação dos direitos humanos que precisa ser corrigida e os culpados punidos, avaliou. O descumprimento dos princípios constitucionais também foi lembrado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agesandro da Costa. De acordo com ele, o problema do mercado da morte é a terceirização dos cemitérios. Fiscalizar e gerir deve ser responsabilidade do poder público, não de empresas ou pessoa física, opinou.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, concorda com a criação de uma força-tarefa contra a Máfia dos Caixões. Ele diz que o Ministério Público acompanha o caso há anos e já ajuizou diversas ações que apontam irregularidades na concessão da administração dos cemitérios e também denúncias contra funerárias. Essa é uma questão de extremo interesse para o Ministério Público, disse Bandarra. Quanto mais entes do Estado se envolverem na investigação, melhor será para o resultado dos trabalhos, acrescentou. Ele destacou um promotor de Justiça para acompanhar os trabalhos da CPI na Câmara Legislativa.

Em entrevista ao Correio, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou estar espantado com as denúncias sobre o assunto e admitiu acionar a Polícia Federal, para ajudar nas investigações. Não descartamos a possibilidade de a Polícia Federal intervir, desde que seja requisitada, afirmou Barreto. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Pompeo de Matos (PDT-RS), também tem acompanhado as denúncias publicadas pelo Correio. Ele diz que pretende envolver o Congresso na questão, com a apresentação de um projeto de lei que discipline as funerárias.

A PF aguarda apenas uma manifestação da CPI dos Cemitérios para começar a investigar irregularidades envolvendo funerárias. Mas ontem, por falta de quorum, a CPI não aprovou o requerimento que solicitava a presença da PF na apuração. Quando isso ocorrer, a primeira linha de trabalho será identificar possíveis ligações de empresas que mantêm atividade no Distrito Federal com outros estados, principalmente Goiás.

A ajuda anunciada do governo federal, no entanto, foi adiada pois não houve quorum para aprovar o requerimento que pede a parceria com a PF. O documento chegou a entrar na pauta, mas não foi votado. Na reunião de ontem, os parlamentares tomaram o depoimento do ex-gerente de necrópole do governo Marco Antônio Gomes dos Santos. O servidor do GDF ouvido na reunião da CPI foi flagrado em escutas telefônicas de 2004 mantendo conversas comprometedoras com representante dos interesses de donos de funerárias. Ao ser interrogado pelos parlamentares, Marcão como é conhecido negou os indícios de que saiu em defesa dos empresários quando presidiu a comissão de licitação para a escolha das funerárias.

Governo age em duas frentes
A Corregedoria-Geral do Distrito Federal trabalha em duas frentes na tentativa de responder às irregularidades reveladas no setor funerário e em cemitérios locais. Equipes técnicas da Corregedoria-Geral do DF saíram a campo para confrontar se termos do contrato assinado entre o GDF e a administradora dos cemitérios estão sendo cumpridos. Auditores do governo visitaram até agora três das seis unidades existentes. Mas ainda não há um relatório conclusivo sobre as inspeções.

Quanto às funerárias, a Corregedoria está encarregada de dar o suporte técnico para acelerar o lançamento de uma licitação que pretende disciplinar a atividade. O governo precisa acelerar o lançamento do edital que deve afastar os maus prestadores desse tipo de serviço. Essa é uma meta para a Corregedoria por determinação do governador José Roberto Arruda, afirmou Roberto Giffoni, Corregedor-Geral.

A promessa de uma licitação que vai selecionar empresas para atuar no ramo funerário existe desde 1999. O processo já foi lançado diversas vezes, mas ao longo do período foi interrompido por decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). As intervenções indicam uma acirrada disputa entre representantes desse ramo que querem o processo e outros que entraram com todo tipo de recurso para adiar a escolha. Em março de 2008, o edital de concorrência chegou a ser republicado. Mas desde abril há um aviso na página da secretaria indicando a suspensão do trâmite. Dessa vez, o motivo justificado pela secretaria é de ordem técnica, para corrigir dados do edital.

A Corregedoria aguarda documentos da CPI dos Cemitérios para complementar a apuração que faz em campo. Também pediu relatórios sobre o assunto para as secretarias de Desenvolvimento Social, de Segurança e Meio Ambiente. É um trabalho minucioso com o qual estamos engajados, afirmou Giffoni. (LT)