Governo diz que fiscaliza corrupção de funcionários

O governo abriu sindicâncias para apurar indícios de enriquecimento ilícito de 200 funcionários de vários órgãos investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante o ano passado. As suspeitas surgiram por meio de denúncias, informações sobre movimentações bancárias feitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e compra de bens de luxo com dinheiro em espécie. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, foram realizadas mais de 600 investigações em um ano. Os números foram apresentados durante as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizadas ontem.
Segundo Hage, nos últimos quatro anos, mais de 1.500 pessoas foram demitidas do serviço público por vários motivos, conforme o Correio antecipou no domingo. A maior parte delas, cerca de 70%, foi por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos, corrupção, entre outros. As demissões, destituições e cassações de aposentadorias alcançaram, é preciso destacar, agentes públicos de nível elevado na hierarquia, e não apenas servidores modestos. Foram diretores, altos assessores e superintendentes de estatais, como Correios e Infraero, foram auditores e fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho, afirmou o ministro.
O primeiro passo dado pelo governo para se chegar aos servidores suspeitos de enriquecimento ilícito é a investigação patrimonial, que começa quando há informações de que o funcionário aumentou seus bens ou fez grandes movimentações financeiras. A apuração é feita de forma sigilosa. Nem o investigado fica sabendo. Caso seja comprovada a veracidade do fato, o servidor é chamado para apresentar sua defesa que, se não for convincente, é aberta a sindicância. A espécie de malha fina da CGU chegou em 200 casos que mostram avanços patrimoniais incompatíveis com os rendimentos. Após este processo, o servidor pode ser demitido à bem do serviço público.
O governo agora adota um novo meio para afastar funcionários: as demissões administrativas. Deixamos de ficar à espera da punição pela via judicial, reclamando da morosidade da Justiça, e passa, a administração pública, a aplicar as punições que ela mesma pode aplicar, diz o ministro, lembrando que muitas vezes um processo dura anos por causa da possibilidade de recursos que a lei permite, já que a legislação processual é antiga. Conforme o Correio publicou ontem, um caso pode levar até 18 anos para ser julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Hage, a medida é uma das formas encontradas para evitar o aumento da corrupção e que surgiu durante as discussões das Estratégicas Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Ele classificou esse tipo de crime como um dos mais graves e que continua a ser praticado no país. Ela (a corrupção) não é uma particularidade apenas dos governos, nem muito menos do Brasil. Só que aqui ela encontrou campo fértil e livre para prosperar, para arraigar-se, para entranhar-se na cultura, e, por um bom período, ser tolerada, quase que ser aceita, como um mal inelutável e invencível. Houve tempo em que somente os ingênuos haveriam de imaginar combater a corrupção, disse o ministro.

Contratos
Hage enumerou diversos trabalhos feitos pela Polícia Federal, CGU e outros órgãos no combate à corrupção, destacando os novos mecanismos criados dentro da Controladoria, que criou em seu site, o ícone consulta e convênios, oferecendo acesso para a população da contabilidade dos contratos da União com estados, prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs). É possível saber quem recebeu recursos federais, onde eles foram aplicados e de que forma isso aconteceu. O portal mostra se o dinheiro foi pago em espécie ou por meio de transferência bancária. Outro serviço criado ontem foi uma lista das empresas que receberam recursos federais, divididas por setores e o total dos repasses.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou do evento, o combate à corrupção formou a percepção de que este tipo de crime aumentou no país, o que não é verdade. Tarso assinou ontem com a CGU um acordo de cooperação técnica voltado para as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações estrangeiras. Isso vai permitir que os dois órgãos troquem informações sobre as entidades, que são registradas no Ministério da Justiça, mas muitas são investigadas pela Conntroladoria-Geral da União.

Investigação
600 servidores foram investigados
200 funcionários respondem a sindicância