Governo Lula sofre sua pior derrota

13 de dezembro de 2007 09:43

De nada adiantaram os apelos e promessas de última hora do governo para tentar evitar a pior derrota política da gestão Luiz Inácio Lula da Silva até agora no Congresso. Por 45 votos sim – quatro a menos que o necessário – e 34 votos não, foi rejeitada a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A emenda, derrubada em primeiro turno no Senado, agora só deve ser votada em segundo turno depois do próximo dia 26. PSDB e DEM votaram unidos contra a CPMF. A maior defecção na base governista partiu do PMDB: três votos.
O fim do imposto do cheque, a partir de 1º de janeiro, deixará os cofres do governo sem R$40 bilhões no ano que vem. A alternativa do governo agora é tentar a recriação do tributo, mas em 2008. Nos próximos dias, a equipe econômica deve anunciar medidas para compensar a perda. Isso pode incluir aumento de outros impostos e corte em investimentos e repasses de verbas para estados e municípios.
Depois de impor a derrota ao governo na CPMF, em seguida a oposição ajudou a aprovar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011. O placar final, no caso da DRU, ficou em 60 votos a favor (eram necessários 49), 18 contra e nenhuma abstenção. A votação separada da CPMF e da DRU foi uma reivindicação do governo, que defende o mecanismo – que permite que o governo gaste 20% das receitas livremente – como necessário para manter o superávit primário.
Com a derrota iminente da CPMF, fracassadas todas as tentativas de entendimento para rachar o PSDB, o presidente Lula chegou ao ponto de encaminhar carta avalizando um comunicado conjunto dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, se comprometendo a destinar todos os recursos para a saúde.
Mas a cartada de última hora foi em vão. A sessão, que começara no fim da tarde, atingiu um clima de tensão absoluta, com troca de insultos, xingamentos e muito bate-boca. Depois da carta, coube ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) convencer Pedro Simon (PMDB-RS) a tentar prolongar o debate: num discurso emocionado, usando sua idade e história, ele pediu o adiamento da sessão por mais 12 horas. Começou o bate-boca.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), se irritou e chamou o pedido de Simon de manobra. Com os nervos à flor da pele, Simon se exaltou:
– Vossa Excelência é que deveria me ouvir de vez em quando, porque eu lhe ouço toda hora, dez, 15 vezes por dia – reagiu Simon.
– Se Vossa Excelência trabalhasse tanto quanto deveria, falaria tanto quanto eu – respondeu Virgílio.
Garibaldi acabou tendo que dar a palavra para Virgílio se defender. Ele acusou Simon de estar procurando uma desculpa para justificar seu voto a favor da CPMF.
– Não se justifique, vote com sua consciência. Não arranje desculpas para suas atitudes, vote pura e simplesmente. Não invente essa história de adiar – disse.
Simon rebateu, e os dois acabaram fazendo as pazes depois.
A ameaça do líder do DEM, José Agripino Maia (RN), de que a relação entre o partido e o governo azedaria se a proposta de adiamento fosse à frente fez com que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), desistisse da proposta de atrasar em 12 horas a votação. No fim, a oposição comemorou com euforia a derrubada da CPMF.
Durante a tarde, fracassada a tentativa de acordo com a bancada do PSDB e sem ter na base os 49 votos, Jucá foi orientado pelo presidente Lula a bater chapa com a oposição. No início da noite, enquanto Lula ainda tentava uma saída política, Jucá já admitia a derrota.
– Mantida a situação atual, estamos preparados para perder – disse Jucá. Foi o que ocorreu, cerca de oito horas depois.