Governo troca diretores da Infraero

As substituições de três dos cinco diretores da Infraero foram confirmadas pelo presidente do órgão, Sérgio Gaundenzi, após reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em Brasília. O presidente da Infraero anunciou ainda que os outros dois diretores do órgão que não estão sendo substituídos nesta sexta (diretoria Comercial, Rogério Amado Barzellay; e diretoria Financeira, Joselino Guilherme de Araújo) também sairão na próxima semana.

O diretor de Operações da Infraero, até o momento Rogério Amado Barzellay (que acumula duas diretorias), será substituído pelo tentente-brigadeiro-do-ar Cleonilsom Nicácio Silva. O diretor de Administração do órgão, Marco Antônio Marques de Oliveira, está saindo para a entrada de Raimundo José Miranda Souza. No lugar da diretora de Engenharia, Eleuza Terezinha Manzoni, entra Severino Pereira de Rezende Filho.

“Eu troquei a diretoria porque eu cheguei na empresa e preciso ter uma diretoria que trabalhe comigo. Eu queria pessoas com as quais eu posso trabalhar. Eu não conhecia as outras. É absolutamente natural que você altere as diretorias. Houve uma mudança de Ministério [com a entrada de Nelson Jobim] e de Infraero. Então, há mudanças naturais. Não tem nenhuma outra ilação”, disse o presidente da Infraero.

O salário de cada diretor da Infraero, cujo mandato é de dois anos, renováveis por igual período, pode chegar a mais de R$ 18 mil por mês. Segundo Gaundenzi, os critérios utilizados para a escolha dos novos diretores foram “absolutamente técnicos”. “Pretendo que os outros dois [novos diretores] sejam por critérios técnicos também”, acrescentou.

Denúncias
Pesam sobre a diretoria da Infraero denúncias, que estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de superfaturamento de obras, de sobrefaturamento de serviços e, também, de licitações dirigidas.

Nesta semana, o relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que a “a Infraero tem uma gangue há muito tempo”. Segundo ele, “as mesmas pessoas de sempre” atuam na estatal para fraudar licitações e desviar recursos públicos.

Segundo informou Gaundenzi nesta sexta-feira, as sindicâncias a respeito das denúncias continuarão a ser investigadas normalmente. “A Controladoria e o Tribunal de Contas [TCU] vão tocar os inquéritos. E as CPIs que se instalem ou estejam em andamento. De nossa parte, vamos fazer o nosso trabalho na Infraero. O que é do passado vai ser objeto de análise pela controladoria, TCU e Congresso”, afirmou ele.

Suspeitas
A procuradora da República na Bahia Juliana de Azevedo Moraes levantou suspeitas, nesta semana, sobre o edital de licitação da Infraero para reformas no Aeroporto de Salvador, objeto de investigação da Procuradoria da República e também do Tribunal de Contas da União (TCU). “O edital previa que fossem gastos R$ 120 milhões, mas a obra saiu por R$ 175,5 milhões”, afirmou Juliana.

Segundo ela, a empresa vencedora da licitação foi a OAS. O edital foi lançado em 1998 e a obra somente ficou pronta em 2002, depois de ter ficado parada entre 2001 e 2002. A procuradora disse que não houve apenas reformas no aeroporto, como estava previsto, mas obras também. “Uma prova disso é a construção do edifício garagem do aeroporto.”

Três inquéritos
O delegado da PF Flávio Maltez Coca foi à CPI do Senado, também nesta semana, falar sobre três inquéritos em andamento sobre supostas irregularidades cometidas em outras licitações da Infraero. O primeiro deles, de 2002, diz respeito a problemas na obra do Aeroporto de Fortaleza.

Segundo a PF, as assinaturas de funcionários da Infraero teriam sido falsificadas para a oficialização do contrato. A notícia-crime, segundo o delegado, partiu da própria estatal, que se sentiu lesada por ter repassado cerca de R$ 6 milhões à empresa vencedora sem que houvesse amparo contratual para isso.

Outro inquérito, instaurado em novembro do ano passado, investiga supostas irregularidades em diversas licitações públicas feitas pela Infraero. A PF tomou conhecimento dos casos por conta de uma denúncia anônima. O denunciante afirmou, antes da conclusão das licitações, qual empresa ganharia qual edital. “Em sete oportunidades, ele acertou em cheio”, declarou o delegado Coca.

A obra de maior valor supostamente fraudada foi uma no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de R$ 936 milhões. O delegado não informou qual construtora venceu essa licitação.

O inquérito mais recente instaurado na PF em Brasília é de abril deste ano e diz respeito à licitação para obras no Aeroporto de Cuiabá (MT). Segundo o delegado, as obras deveriam custar R$ 11 milhões, passaram para R$ 16 milhões e não foram entregues prontas pela construtora Triunfo. “Uma outra construtora teve de terminar o serviço, pelo qual cobrou mais R$ 3 milhões.”

Outro lado
O presidente do Conselho de Administração da Construtora Triunfo, João Villar Garcia, explica que a licitação vencida pela empresa tinha como valor inicial R$ 12 milhões. Antes do início das obras de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Cuiabá, a Infraero determinou, segundo Garcia, a mudança no projeto: a estatal queria que a Triunfo fizesse mais obras do que aquelas previstas no edital. Depois de vencermos a licitação, tivemos de esperar um ano para começar as obras, lembra Garcia, que, na época da assinatura do contrato, era o diretor responsável por essa obra.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da construtora, o preço inicial da obra (R$ 12 milhões) poderia ser aumentado para até R$ 16 milhões. O problema foi que a nova obra custaria algo em torno de R$ 36 milhões, estima Garcia. O combinado, então, foi o seguinte: nós iríamos continuar tocando a obra e a Infraero seria responsável por comprar os equipamentos, como esteiras, para que nós instalássemos.

Quando o valor dessa nova obra chegou a R$ 16 milhões, a Infraero, segundo Garcia, parou de repassar recursos para a Triunfo. Pedi uma auditoria na obra. Essa investigação mostrou que a Infraero ainda me devia R$ 750 mil. A estatal repassou o dinheiro para a Triunfo que decidiu, então, encerrar amigavelmente o acordo.

“Em todos os casos, estamos trabalhando com a hipótese de crime em licitações públicas e formação de quadrilha, pois parece que são as mesmas pessoas que agem nas diferentes licitações”, disse o delegado Coca.

O G1 entrou em contato às 12h20 com a assessoria de imprensa da Infraero e aguarda retorno sobre o caso.