II Congresso Luso-Brasileiro sobre criminalidade econômico-financeira

Porto Alegre/RS sediou,  entre 13 e 14 de novembro, o II Congresso Luso-Brasileiro sobre o Estudo da Criminalidade Econômico-Financeira. Realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o evento aconteceu no campus da instituição, na capital gaúcha.

Durante os dois dias do Congresso diversos atores do Poder Judiciário promoveram o debate científico e profissional sobre o tema, cada vez mais pertinente e atual. Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, integrantes da Polícia Criminal brasileira e portuguesa, acompanhados por professores universitários, de relevante projeção internacional, e estudantes universitários formaram a plateia presente nas discussões.

O evento teve como finalidade continuar o debate do quadro geral da prevenção e repressão da criminalidade econômico-financeira, a tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias dos agentes dos crimes, a demonstração de que existem vítimas apesar da sua inata invisibilidade, a intervenção do Juiz, do MP, da Polícia Criminal e do Advogado: todos atores essenciais à administração da justiça.

A conferência de abertura foi ministrada pelo professor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Manuel Guedes Valente, com o tema "Os equilíbrios entre a perseguição criminal e tutela de direitos e liberdades fundamentais no quadro da criminalidade econômico-financeira".

O primeiro dia (13) foi encerrado com o Painel "Investigação criminal e atores – atribuições e competências", com a presença do professor de Direito Aury Lopes Júnior e dos Delegados de Polícia Federal Josélio de Souza e Alexandre Isbarrola (moderador).

A programação do segundo dia teve início às 9h com o Painel  "Organizações criminosas e o crime econômico-financeiro", com a participação do professor da PUCRS, Andrei Schmidt, do Delegado de Polícia Civil, Joerberth Nunes e do professor Luís Henrique Machado (moderador).

O Painel "Prisões cautelares nos crimes econômico-financeiro teve a presença do diretor da Faculdade de Direito da PUCRS Fabrício Pozzebon e da professora Fernanda Osório (moderadora).

O Painel "A produção e valoração de prova na criminalidade econômico-financeira" foi apresentado pelo advogado Danilo Knijnik e o Delegado Federal Alexandre Isbarrola.

E o último painel do evento "A produção e valoração de provas nos Tribunais Superiores" contou com a presença do professor Luciano Feldens, do Diretor Regional da ADPF/DF Luciano Leiro e do professor Manuel Guedes Valente.

A conferência de encerramento foi ministrada pelo professor Francis Beck, com o tema "O (falso) paradigma da impunidade na criminalidade econômica: uma análise empírica a partir do Brasil".