Inquérito já soma 17 indiciados

Ele é o 17º suspeito indiciado na investigação federal. Teve o afastamento do Detran determinado pela Justiça, mas, por decisão da governadora Yeda Crusius, foi exonerado da autarquia no dia em que a PF desencadeou a Operação Rodin, em 6 de novembro. Durante as investigações, a PF constatou que Hermínio teria tido contas pessoais pagas por uma das empresas supostamente relacionadas ao esquema fraudulento.

A empresa PLS Azevedo é, segundo a polícia, de propriedade de um cunhado de Hermínio, Pedro Luiz Saraiva Azevedo, que também foi indiciado. A PLS Azevedo, conforme apuração policial, prestava serviços a uma das empresas terceirizadas que trabalhavam para o Detran. Depois da primeira etapa de indiciamentos, que foi a dos 13 suspeitos presos, também foram enquadrados Luiz Carlos de Pellegrini, ex-diretor-presidente da Fatec, e Rosmari Greff Ávila Silveira, servidora da Universidade Federal de Santa Maria.

Já foram ouvidas 61 pessoas, sendo que sete delas prestaram dois depoimentos. Dos 17 indiciados, um recebeu delação premiada formal, e dois, informalmente, quando o acordo não fica expresso em documentos.

A investigação apura a fraude na contratação de fundações que deveriam realizar os exames necessários para a emissão de carteira de habilitação. O Detran manteve contrato com duas fundações para este fim: a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, a Fatec (2003-2006) e a Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura, a Fundae (2007 até hoje). As duas entidades, contratadas sem licitação, terceirizaram os serviços.

Conforme a investigação, as empresas subcontratadas teriam recebido por serviços que não prestaram efetivamente. Em contrapartida, essas empresas teriam pago propina a dirigentes da autarquia. O prejuízo para o Detran é calculado em R$ 40 milhões.

O escândalo motivou a mudança da direção do Detran. Medidas de reestruturação na autarquia devem ser anunciadas nos próximos dias. O Ministério Público Federal estuda ampliar o atual bloqueio judicial de 30% dos pagamentos do Detran às fundações. O MPF alega que, mesmo com a redução dos pagamentos desde 2007, os serviços continuam ativos.