Instrução normativa regulamenta capacitação para Delegados Federais

A Polícia Federal publicou, em março deste ano, uma instrução normativa que regulamenta a formação e a capacitação dos Delegados Federais por meio de cursos no Brasil e no exterior. A Instrução Normativa nº 100/2016 estabelece, entre outros pontos, os requisitos e os procedimentos para fomento das ações de capacitação. 

Dessa forma, os Delegados Federais que têm interesse em cursos de capacitação, coletivos ou individuais, incluindo pós-graduações e cursos específicos no Brasil e no exterior, podem recorrer à forma de custeio integral ou limitado das despesas referentes ao valor do serviço educacional. 

Entre as formações disponíveis, incluem-se duas parcerias institucionais – ou seja, que não envolvem qualquer tipo de transferência de recursos entre as instituições – de universidades estrangeiras com a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), que estão com as inscrições abertas. 

Uma delas é a parceria com a Universidade de Roma Tor Vergata, que divulgou a ementa e as informações do curso sobre Combate ao crime organizado "Máfias, corrupção e terrorismo". O curso será realizado na Itália, entre os dias 1º e 12 de maio do ano que vem. O custeio, em euros, deve ser pago em duas parcelas, de €2.650 (novembro de 2016) e €3.400 euros (março 2017). As inscrições devem ser realizadas até novembro de 2016.

A outra parceria é com o Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna, de Portugal. As modalidades são para mestrado acadêmico nas especialidades Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal. Os cursos têm duração de quatro semestres, com o último ano dedicado à elaboração e à defesa da dissertação. As aulas terão início entre fim de outubro e início de novembro. Os valores do curso, em euro, são divididos em €300 para inscrição, €2.511 para matrícula e €2.250 para alimentação e alojamento.

"A Polícia Federal dispõe de um importante instrumento de fomento para a capacitação dos servidores, que pode ser utilizado pelos delegados objetivando o aperfeiçoamento profissional, desde que atendidas os critérios estabelecidos e os interesses estratégicos da instituição", comentou o Delegado Federal Emerson Silva Barbosa, presidente em exercício do Comitê Gestor de Capacitação (CGC).

Os interessados nos cursos das universidades italiana e portuguesa devem entrar em contato com a Déborah Cristina, da ADPF, por meio do e-mail deborah@adpf.org.br.