Investigados pela PF, deputados privilegiam Cidades
A pasta também é alvo da Operação João de Barro, que desvendou o escândalo. A verba das emendas financiavam projetos enviados ao ministério para programas de saneamento e habitação popular.
Dos R$6 milhões a que teve direito a apresentar em 2007 como emenda ao Orçamento, Magalhães destinou R$2,5 milhões ao Ministério das Cidades. O recurso é parte de emenda maior, conhecida como “rachadinha”, que tem outros parlamentares como autores. O total é de R$25,7 milhões, dinheiro para a rubrica “implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios com até cem mil habitantes”, em Minas.
Outros R$3 milhões foram destinados a três ministérios
O montante já foi empenhado – o pagamento está assegurado, mas não foi efetivado. Magalhães destinou os outros R$3 milhões restantes a ações nos ministérios do Turismo (R$1 milhão), do Esporte (R$400 mil), da Saúde (R$1,8 milhão) e da Agricultura (R$300 mil).
Ademir Camilo também deu prioridade ao Ministério das Cidades ano passado e, dos R$6 milhões a que teve direito em emendas individuais, destinou a metade à pasta. O volume faz parte da mesma emenda “rachadinha” de Magalhães. O restante de recursos ele mandou para ações dos ministérios do Turismo (R$1,2 milhão) e Saúde (R$1,8 milhão).
Este ano, quando os parlamentares puderam apresentar emendas de até R$8 milhões, Camilo voltou a beneficiar o Ministério das Cidades. E, novamente, injetou metade do total a que tem direito. Esses R$4 milhões beneficiam os municípios de Jaíba e Mamonas, com R$1 milhão para cada cidade. Nos dois casos, são recursos para “apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”. Neste ano, Magalhães não destinou verba para as Cidades.
Chinaglia diz que ainda não pode acionar Corregedoria
Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse não ter ainda elementos que permitam acionar a Corregedoria da Casa para investigar as denúncias. Segundo Chinaglia, ele só foi informado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de que havia mandados de busca e apreensão em gabinetes de Magalhães e Camilo e que o processo corre em segredo de Justiça.
– Consultei a assessoria, e me informaram que até o presente momento não há elementos regimentais para acionarmos a Corregedoria. Não posso me orientar pelo que a imprensa tem de informação.
Após a divulgação da Operação João de Barro, iniciou-se um jogo de empurra entre o ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Eximindo-se de responsabilidade sobre o suposto afrouxamento da fiscalização dos recursos, o ministro Márcio Fortes tem dito que a pasta não tem contratos com prefeituras.
– Quem tem contrato com prefeitura é a Caixa – disse.
A direção da CEF divulgou ontem nota afirmando que, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), acompanha a execução das obras. Mas não respondeu às declarações de Fortes. A nota diz que na maioria dos municípios citados com irregularidades as obras ainda não começaram e os recursos não foram liberados.
Magalhães passou a tarde reunido com seu advogado, Marcelo Bessa. Por orientação dele, o deputado resolveu não dar entrevistas. Camilo ainda não apareceu na Câmara.