Janot nega censura sobre operação em MT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que "não houve censura nenhuma" no pedido formulado por ele e acatado pelo ministro Dias Tofolli, do STF, determinando que integrantes da Polícia Federal não dessem quaisquer declarações sobre a fase cinco da Operação Ararath, que apurou crimes financeiros e lavagem de dinheiro em Mato Grosso e revelou o envolvimento de políticos. As declarações foram dadas depois de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça sobre a reforma do Código Penal. "O que eu pretendi com isso é que a gente tivesse foco na própria investigação. A investigação tem um escopo, e esse escopo não pode ser driblado", disse. Também ontem, a 5ª Vara de Justiça Federal em Cuiabá (MT) derrubou o sigilo das informações sobre a operação no estado. Informações sobre autoridades com foro privilegiado, entretanto, permanecem censuradas.
A abertura das informações em Mato Grosso foi emitida pelo juiz federal Jeferson Schneider, e torna disponíveis para a consulta pública a ação penal, o inquérito elaborado pela PF e os mandados de prisão preventiva emitidos contra investigados sem foro privilegiado. "O sigilo temporário foi necessário apenas para a obtenção de provas", escreveu o juiz na decisão. Os desdobramentos da Ararath levantam suspeitas de irregularidades nos Três Poderes do estado. Entre os investigados com foro privilegiado estão o senador licenciado e ex-governador Blairo Maggi (PR) e o atual governador, Silval Barbosa (PMDB).
Críticas
A ordem de sigilo do STF gerou diversas críticas por parte de policiais federais. "O pedido dele foi de que as equipes e a Polícia Federal não prestassem qualquer declaração sobre a operação, nem mesmo aquelas prestações de contas que geralmente são feitas", disse ao Correio o delegado Marcos Leoncio, presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF). "No briefing (preparação) da operação, houve inclusive um representante de Janot para alertar as equipes de que aquela seria uma operação atípica, uma "quebra de paradigma" em relação à nossa forma anterior de trabalhar, e que tudo seria feito em sigilo", conta o delegado.
Para Leoncio, o pedido do procurador-geral representou ainda um ato discriminatório contra a PF. "E é claro que isso foi absolutamente inócuo, já que, depois de concluído o trabalho, inúmeras pessoas têm acesso aos dados. Óbvio que as informações acabariam aparecendo, como de fato ocorreu", completou. Na semana passada, a ADPF emitiu nota classificando a censura como "a mais contundente violência sofrida pela instituição desde a redemocratização do país".