Julgamento do caso Alcioni já dura dez dias

O depoimento da última testemunha terminou por volta das 13h15. Depois de uma interrupção para o almoço, tiveram início no período da tarde, no Fórum Criminal Federal de São Paulo, na região central, os debates entre acusação e defesa no júri popular. A sentença final só deverá ser anunciada no final da noite, por volta das 22h, segundo estimativa da assessoria de comunicação da Justiça Federal no estado.

Para entender o caso

Carlos Leonel da Silva Cruz estava foragido desde setembro de 2005, quando foi expedido o seu mandado de prisão, e foi preso em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no último dia 31 de julho.

Alcioni Serafim de Santana era corregedor da Polícia Federal em São Paulo e foi morto quando investigava um caso de concussão (extorsão praticada por servidor público) da qual Cruz participou e acabou condenado posteriormente. Além desse crime, o ex-delegado já foi condenado outras duas vezes: por outra concussão e cárcere privado.

O assassinato ocorreu em 27 de maio de 1998 quando a vítima saía de sua residência na Vila Mazzei, na Zona Norte de São Paulo, acompanhado da esposa. Segundo a denúncia do MPF, Carlos Alberto da Silva Gomes e Gildásio Teixeira Roma efetuaram dois disparos, cada um, contra o delegado, mediante pagamento por parte do contratante Gildenor Alves de Oliveira. Carlos Leonel da Silva Cruz e Sérgio Bueno teriam sido os mandantes do assassinato.

No primeiro julgamento, no dia 11 de março de 2002, ele foi considerado culpado das acusações e condenado a 28 anos de detenção. Já no segundo julgamento, em 12 de maio de 2003, por 4 votos a 3, ele acabou absolvido. Segundo a lei brasileira, a condenação igual ou superior a 20 anos autoriza o protesto por novo júri, pela defesa. No entanto, em 25 de maio de 2004, a 2ª Turma do TRF3 anulou o segundo julgamento, sob o argumento de que a decisão dos jurados contrariou “manifestadamente” a prova dos autos.

Foram a júri popular no mesmo caso:
Sérgio Bueno, ex-sargento da PM, acusado de ter feito a intermediação do crime, foi condenado a 24 anos de prisão em seu segundo julgamento (24/10/2001);

Gildenor Alves de Oliveira, acusado de ter contratado os matadores e de ter lhes fornecido as armas do crime, foi julgado (14/03/2000) e condenado a 19 anos de prisão;

Gildásio Teixeira Roma, tido como o autor dos disparos junto com Carlos Alberto da Silva Gomes, foi condenado, em seu segundo julgamento (10/08/2001), a 25 anos de prisão.

Carlos Alberto da Silva Gomes foi absolvido em seu terceiro julgamento (29/11/2006,) por 6 votos a 1. Os jurados entenderam que o réu não foi o autor dos disparos. No primeiro julgamento (14/03/2000), ele havia sido condenado a 25 anos de reclusão, mas foi absolvido no segundo (02/04/2001), por quatro votos a três.