Mais chance de comprar a casa própria

As linhas de financiamento habitacional que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem receber um aporte de R$ 3 bilhões no próximo ano. O montante equivale a um aumento de 55% nos R$ 5,4 bilhões já aprovados pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2008. A proposta seria votada ontem, mas a pedido do Ministério das Cidades, que deseja incluir mais recursos para obras de saneamento básico, será apreciada em reunião extraordinária do conselho no próximo dia 20, no Rio de Janeiro.
Se a medida for aprovada, a habitação popular com recursos do FGTS terá R$ 8,4 bilhões no ano que vem. Em 2007, foram disponibilizados R$ 6,4 bilhões. O aumento da verba atende a uma reivindicação do Banco do Brasil (BB) e de mais cinco instituições privadas  Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco e Real Amro Bank. Após a aprovação do orçamento de 2008, a Caixa (Econômica Federal) fez uma consulta aos bancos privados e houve essa demanda de R$ 3 bilhões, explicou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado.
Segundo ele, o pedido do Ministério das Cidades de mais verba para saneamento não deve implicar redução dos recursos para a habitação. O FGTS tem R$ 75 bilhões disponíveis para emprestar, então não há por que tirar uma parte da habitação para destinar ao saneamento. Se houver demanda, podemos liberar mais recursos, explicou. De acordo com a legislação, no mínimo 60% do orçamento do FGTS deve ser destinado à habitação popular.
Para André de Souza, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador, a suplementação orçamentária vai beneficiar os mutuários. Não haverá maior concorrência, porque todos os bancos têm que cobrar 8,66% ao ano mais TR, mas vai crescer a oferta de financiamentos com recursos do FGTS, e isso é bom, afirmou. Segundo ele, a proposta será aprovada com folga no conselho.

Critérios
Os R$ 8,4 bilhões serão direcionados a empréstimos para mutuários com renda mensal bruta de até 4,9 mil. As taxas de juros são de 8,66% ao ano mais TR, uma das mais baixas do mercado  a partir de 1º de janeiro, quem for cotista do FGTS terá o benefício de pagar 8,16% ao ano mais TR. No Distrito Federal e Entorno e nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, podem ser financiados imóveis, novos ou usados, avaliados em no máximo R$ 130 mil. Nas demais capitais, o valor cai para R$ 100 mil, diminuindo para R$ 80 mil no restante do país.
Além desses recursos, o FGTS vai destinar no próximo ano mais R$ 1 bilhão para financiar imóveis avaliados em até R$ 350 mil  o valor financiado não pode ultrapassar R$ 245 mil, o equivalente a 70% do preço de avaliação do imóvel. Nesse caso, não haverá limite de renda do mutuário. A única exigência é que ele seja contribuinte do FGTS há pelo menos três anos. Além da Caixa Econômica Federal, os bancos privados também poderão oferecer esses empréstimos. Os prazos para quitação podem chegar a 30 anos.

Comitê é criado
O Conselho Curador também aprovou ontem a criação do comitê gestor do Fundo de Infra-Estrutura (FI) com recursos do FGTS. O organismo será composto por seis representantes do governo  ministérios do Trabalho, Fazenda, Cidades, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da Caixa , três dos trabalhadores e três do empresariado. No próximo dia 20, o conselho votará o regimento do comitê, e a partir daí o FI poderá começar a investir R$ 5 bilhões do FGTS em projetos de infra-estrutura, como rodovias, hidrelétricas e portos. O fundo entrará em funcionamento quase um ano depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (MT).