Mais força, mais segurança

Os primeiros raios do sol surgem no horizonte. A madrugada ainda impera, mas todo o aparato está devidamente pronto: viaturas abastecidas, estratégia alinhada, homens e mulheres a postos para apreensões e prisões.

Três horas depois, os primeiros jornais da manhã – na tevê, no rádio ou na rede mundial de computadores – informam que a Polícia Federal está cumprindo, com êxito, mandados judiciais ao realizar operações em diversas capitais brasileiras.

Tem sido assim nos últimos anos: a instituição representa o papel de super-herói e traz esperança para milhões de brasileiros que desejam um País melhor, sem corrupção. Nas atividades da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de desvio de dinheiro na Petrobras, com a participação de políticos e donos de empreiteiras, o simbolismo tornou-se ainda maior.

Mas, é pouco. Uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 412, busca, no Congresso Nacional, mudanças que permitam maior autonomia ao órgão. “O papel dela como uma polícia de Estado, republicana, que cumpre seu papel constitucional, tem sido reconhecida tanto por aqueles que fazem parte do Governo como os que fazem parte da oposição”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

Ampliar a autonomia tornou-se quase uma necessidade dentro da corporação. A ideia é que a Polícia Federal funcione como órgão separado do Ministério da Justiça, Pasta à qual está vinculada hoje, de acordo com a Constituição da República. “A nossa grande preocupação reside em todo o esforço, no trabalho que leva dois, três anos e que pode se perder pela falta do zelo e do cuidado de outras instituições”, diz Leôncio, como é mais conhecido.

Este ano, a ADPF deflagrou uma campanha com o objetivo de desengavetar a PEC, no Congresso desde 2009. O corpo a corpo com os parlamentares vem acompanhado de uma grande ação nacional, com atividades junto à imprensa em todo o País e a utilização das redes sociais para esclarecer a população sobre o tema.

A Proposta ficou dois anos parada na Mesa Diretora da Câmara até ser arquivada. Mas foi reapresentada em fevereiro deste ano e agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O texto é relatado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), delegado da Polícia Civil. Caso seja aprovada pela CCJ, será encaminhada a uma comissão especial a ser criada com o objetivo de apreciá-la no mérito. Só então a PEC estará pronta para ser votada, em dois turnos, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Os delegados também criaram uma petição pública na internet, que atualmente tem aproximadamente 7,2 mil assinaturas, e uma página no Facebook para debater a questão. Em abril, foi realizado, no Congresso Nacional, o ato “Autonomia, sim”.

E a autonomia passa pelo poder administrativo e financeiro – com a possibilidade de elaborar o próprio orçamento, nos limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias – semelhante ao exercido atualmente pela Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, se transformando em um órgão de controle externo do próprio governo.

SENTIMENTO
Na atual situação, a Polícia Federal pode ver seu orçamento reduzido a partir de decisões tanto do Ministério da Justiça, como do Planejamento e da Fazenda.

O sentimento entre os associados é de que a instituição se configura como um mero departamento dentro do Ministério da Justiça e com status menor que o das agências reguladoras, o do Banco Central e o da Defensoria Pública da União. “A PEC da Autonomia é fundamental para o nosso fortalecimento”, afirma a delegada Tania Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Delegados em São Paulo.

Os delegados também querem prioridades de investimentos e diminuição de burocracias em atividades, mudanças que, de acordo com a ADPF, facilitaria a organização das forças-tarefas de combate à corrupção.

“É uma pauta interessante até para o governo acabar com qualquer dúvida sobre o trabalho da Polícia Federal”, diz Marcos Leôncio, que estará à frente da ADPF até o final de 2015.

Dados da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal indicam que no ano em que a operação Lava Jato foi revelada, 2014, a instituição reduziu tanto os investimentos – obras e aquisição de equipamentos – quanto as despesas totais. Até 22 de dezembro, foram investidos R$ 137,1 milhões, aproximadamente R$ 51 milhões a menos do que em 2013. Já as despesas gerais, que incluem os salários de funcionários, por exemplo, somaram R$ 4,4 bilhões. Em 2013, os gastos foram de R$ 4,6 bilhões.

COPA
ADPF defende também a priorização das investigações criminais de maior relevância, segundo critérios de prejuízo causado ao erário, além da previsão em lei da possibilidade de instauração de ofício de inquéritos policiais sobre crimes eleitorais pelo Delegado de Polícia Federal.

Entre 2013 e 2014, a Polícia Federal ocupou grande espaço na mídia por intensificar ações de guarnições de fronteiras ou de policiamento ostensivo para a Copa do Mundo. Também prepara-se para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no ano que vem.

“Nosso efetivo não chega a 15 mil servidores, número insuficiente para um país de dimensões continentais e fronteiras de difícil acesso”, explica Leôncio. “E sempre afirmo que a questão não é quantidade, é qualidade. Temos que cada vez mais apostar na inteligência, tecnologia e integração”, finaliza.