Ministro defende escuta telefônica

Ele teve um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um crítico contumaz das escutas indiscriminadas e dos vazamentos em investigações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Na terça-feira, Mendes afirmou que estão ocorrendo retaliações da PF contra ministros de tribunais superiores que tomam decisões restringindo investigações.

“Conversamos sobre esses últimos incidentes, que foram totalmente relativizados”, relatou Genro. “Nós reconhecemos que existe hoje uma capacidade investigativa científica forte que também não está muito bem regulada”, completou o ministro da Justiça. Segundo ele, são necessárias novas normas para que as investigações aproveitem a tecnologia e preservem os direitos individuais.

Genro ressaltou ainda que todos os mandados cumpridos pela PF durante as investigações provêm de decisões judiciais. Logo, é o Judiciário que comanda, de certa forma, as investigações. “Os mandados que são cumpridos pela PF são mandados judiciais, tanto os mandados de prisão como de busca e apreensão. Então, o aperfeiçoamento não está relacionado só com a ação da polícia. É um aperfeiçoamento do sistema de relações, do conjunto de relações que estamos dispostos a fazer.”

O projeto de lei de escutas telefônicas foi enviado ao Congresso, mas ainda não foi votado. “Boa parte dos problemas não ocorreria se essa legislação já tivesse sido votada”, completou Genro.

O ministro da Justiça e o presidente do STF conversaram também sobre reforma política. O STF ficou de contribuir com o anteprojeto de lei em debate no ministério para que seja enviado ao Congresso até o fim de julho.