Ministro Velloso depôs como testemunha

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário da Silva Velloso, depôs no dia 27 de junho no inquérito da operação Pasárgada, que desmantelou em abril deste ano uma organização criminosa responsável por um rombo superior a R$ 200 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O delegado que conduziu o depoimento, Mário Alexandre Veloso Aguiar, informou que o ex-ministro foi ouvido na condição de testemunha, mas se negou a dar mais informações a respeito do depoimento alegando que o processo corre em segredo de Justiça. “Não tenho nenhum envolvimento com nenhuma quadrilha. Vim colaborar com a Justiça e em 40 anos de magistratura não tenho nenhuma mácula”, disse Velloso, ao final do depoimento que durou três horas.

O delegado afirmou que o ex-ministro, que também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se negou a responder a nenhuma pergunta, mas não disse se o depoimento foi satisfatório. “Segredo de Justiça”, limitou-se a responder. Velloso valeu-se de um direito legal e definiu o local e o horário em que iria depor, preferindo o escritório do Centro Jurídico Brasileiro, do qual é vice-presidente. A PF tentou intimar pessoalmente o ex-ministro Carlos Velloso, mas como ele não foi localizado, os agentes federais entregaram o documento a sua filha na tarde do dia 26. Logo depois que teve notícia da intimação dos federais, Velloso embarcou para Belo Horizonte, segundo apurou a reportagem.

Nas investigações, após analisar o conteúdo de documentos e telefonemas rastreados, a PF descobriu que lobistas, presos na operação Pasárgada, haviam tentado negociar com ministros do TSE a absolvição de prefeitos envolvidos na fraude. Em 2005, o prefeito de Timóteo, no Vale do Aço, Geraldo Nascimento (PT), teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER/MG). A corte mineira julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público estadual de desvio de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral e pagamento, com dinheiro público, de eventos musicais com fins de propaganda em período proibido pela legislação.

No entanto, Nascimento voltou ao cargo por meio de uma liminar do TSE, que teve como relator o ex-ministro Carlos Velloso. Geraldo Nascimento foi um dos prefeitos presos pela PF, em abril deste ano, durante a operação Pasárgada. Dois anos depois, em 2007, o TER/MG condenou novamente o prefeito de Timóteo, desta vez por improbidade administrativa. Nascimento teve seu mandato cassado pela segunda vez. Porém, por meio de nova liminar do TSE, que teve como relator o ministro Gerardo Grossi, Geraldo Nascimento pôde reassumir o cargo na cidade mineira. APF não apontou irregularidades nos dois processos analisados pelo TSE, mas investiga contatos que, na época, foram feitos pelo lobista Paulo de Sá Cruz, com ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Cruz é considerado pela PF como o mentor do esquema de desvio de recursos do FPM.

Ele foi preso na segunda fase da operação  De Volta para Pasárgada , no último dia 12, e ainda permanece detido na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. A PF suspeita que o lobista tenha tentado influenciar as decisões.

PROCURADOR. Ainda dentro do inquérito que investiga a fraude no FPM, a PF colheu, no dia 27, o depoimento do ex-procurador municipal da Prefeitura de Timóteo, o advogado Hamilton Roque. Ele foi ouvido para explicar o suposto envolvimento da prefeitura no esquema. Na saída, ele não informou o teor do depoimento. “Não posso falar nada, porque o processo corre em segredo de Justiça”, afirmou. Roque atuou na defesa de Nascimento no TRE e no TSE. Ele não foi indiciado pelos federais. Segundo a PF, uma parcela dos recursos desviados do FPM foi destinada a Timóteo. Pelo menos três pessoas são suspeitas de terem se apropriado do dinheiro, incluindo o prefeito Geraldo Nascimento.

Em abril, quando foi preso durante a Operação Pasárgada, Nascimento permaneceu cinco dias na Nelson Hungria. O delegado Mário Alexandre acrescentou que as investigações continuam e nesta semana devem ser ouvidas mais testemunhas. Mais uma vez, alegando segredo de Justiça, não adiantou nomes. (Colaborou Heraldo Leite)

Depoimento
Velloso nega participação em esquema de desvio do FPM

O depoimento do ex-presidente do Supremo, ministro Carlos Velloso, no inquérito da operação Pasárgada durou três horas. Ele negou qualquer participação na fraude do FPM. Mas revelou que, depois de aposentado em 2006, foi procurado pelo deputado federal Virgílio Guimarães (PT) e por outros petistas interessados em que ele assumisse a defesa do prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento (PT).

Carlos Velloso disse que não poderia assumir a causa, pois havia pouco tempo que deixara o cargo de ministro do TSE. Afirmou ainda que seu filho, também advogado, recusou a causa. Pela legislação, um ex-ministro só pode assumir as funções de advogado após um período de quarentena. O deputado Virgílio foi procurado na noite do dia 27, mas não foi encontrado nem retornou as ligações.

Posso ter sido citado indevidamente por algum lobista. Eles costumam usar esse artifício de dizer que são amigos de juízes para mostrar influência, argumentou o ex-ministro Carlos Velloso, que negou com veemência conhecer o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz, acusado de ser o chefe da quadrilha do FPM. O ex-ministro disse ainda que colaborou com as investigações, mas criticou o modo como foi intimado, sobretudo os termos usados do documento da PF, que não foram revelados.

Achei um desrespeito com as instituições (STF e TSE) e comuniquei minha decisão ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse. Além de prefeitos envolvidos com a fraude, a PF investiga a suposta participação de juízes e integrantes do Tribunal de Contas de Minas (TCE) com o esquema de desvios do FPM. Nesta semana, a PF deve intimar três funcionários graduados a prestar esclarecimentos. A previsão dos policiais federais é de que o inquérito seja concluído em 15 dias. (EF e HL)