MP apura uso de selos por seis partidos

Macalão foi demitido em dezembro a bem do serviço público.

O material descreve pedidos de selos feitos por integrantes de seis partidos – PDT, PMDB, PP, PSDB, PT e PTB – e solicitação de uma superintendência, do cerimonial da Casa e de um servidor. Os nomes dos ex-deputados Edemar Vargas (PTB), Elmar Schneider (PMDB), Jair Foscarini (PMDB) e Manoel Maria (PTB) e do deputado Giovani Cherini (PDT) aparecem nos documentos.

O MP já requisitou à Assembléia os originais dos documentos, todos do período de 2003 a 2005.

– O primeiro passo é verificar a autenticidade do material. Se forem verdadeiros, os documentos acrescentarão dados importantes ao caso, pois mostrarão que outras pessoas, além de Macalão, pediam e faziam uso de selos – explicou o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, Eduardo de Lima Veiga.

Ex-diretor administrativo da Assembléia, Macalão é o principal suspeito de operar um esquema de compra, desvio e revenda de selos. Funcionários e deputados não poderiam usar selos, já que a Casa dispunha, desde 1988, de máquinas franqueadoras. As máquinas imprimem estampas nas cartas, substituindo a necessidade de selos.

As pessoas que teriam assinado ofícios e memorandos devem ser chamadas a depor. Perícias podem ser solicitadas pelos promotores. Em uma das cópias entregues às autoridades consta, por exemplo, uma assinatura que seria do empresário e lobista Lair Ferst, denunciado pela fraude milionária do Detran. Lair aparece na condição de coordenador da bancada do PSDB.

A maior parte dos documentos indica que as solicitações de selos seriam feitas por bancadas ou deputados diretamente à Superintendência Administrativa e Financeira, que as repassava ao Departamento de Serviços Administrativos, foco da fraude dos selos. Em alguns casos, os documentos determinam que cartas sejam seladas nos Correios e que o custo seja debitado na cota mensal dos gabinetes ou na chamada “verba institucional” da Casa.

Também há pedidos informando que os selos são para uso de deputados no Interior ou para cartas-respostas, ou seja, material que será enviado a eleitores na expectativa de que haja resposta. Um dos memorandos da bancada do PDT informa que o assessor de um vereador da Capital receberá “a cota mensal de 75 mil selos da bancada para débito no sistema de cotas em correspondência”.

O desvio de selos para uso de vereador na Câmara Municipal foi apurado na investigação da fraude conduzida pela Polícia Federal (PF). O assessor citado no memorando está indiciado no inquérito. Os documentos reforçariam afirmações de Macalão de que o uso de selos no parlamento era corriqueiro e de conhecimento de todos.

Até o momento, o principal envolvido na fraude não havia fornecido a autoridades dados que embasassem a tese. Ele chegou a fraudar agendas na tentativa de demonstrar à PF que recebia pedidos dos gabinetes para a compra de selos.

O advogado de Macalão, Giulio Perillo, não revela a fonte dos documentos. Ele fez cópias autenticadas do material e encaminhou-as para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e para a 6ª Delegacia da Polícia Civil. Também enviou cópias ao juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita contra Macalão e outras sete pessoas ação civil pública visando à devolução dos R$ 3,3 milhões desviados da Casa com a fraude.