Mutirão para reduzir número de detentas

A ministra Nilcéa Freire adiantou hoje (13) que uma das ações será um mutirão para analisar os processos das presidiárias e identificar aquelas que têm direito à progressão de regime e até mesmo a deixar a prisão.

“Muitas mulheres que se encontram ainda reclusas já poderiam estar em liberdade se os seus processos, suas penas fossem revistas ou já colocadas em regime semi-aberto. E não estão porque não têm recursos para pagar um advogado ou não lhes foi oferecido um defensor público”, afirmou Nilcéia Freire, em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a idéia é que o mutirão seja realizado em todo o país. “Temos hoje cerca de 25 mil mulheres privadas de liberdade em diferentes regimes em todo o Brasil. É um universo absolutamente possível e passível de que, se nós unirmos os esforços dos Executivos, do Judiciário e da sociedade civil, em breve teremos resultados muito importantes que vão impactar as mulheres em situação de prisão no nosso país”, disse.

De acordo com Nilcéa Freire, as medidas foram discutidas por um grupo interministerial criado para analisar a situação das presidiárias. Os trabalhos foram finalizados ontem (12).

“Fez-se um diagnóstico. Foram feitas visitas a presídios femininos, onde se constatou a precária situação em todo o país. Agora, o grupo vai consolidar esse relatório e propor as medidas que devem ser tomadas pelo governo federal, pelos governos estaduais e pelo Poder Judiciário. No entanto, uma preliminar desse relatório deve ser apresentada esta semana para que possamos anunciar e tomar medidas emergenciais”, afirmou a ministra, em entrevista à Agência Brasil.

O decreto que criou o grupo de trabalho interministerial para elaborar metas, prioridades e ações das políticas públicas voltadas para as mulheres encarceradas foi publicado no final de maio deste ano.

Durante a entrevista a emissoras de rádio, a ministra comentou também o caso da adolescente que ficou presa por quase um mês em uma cela com 20 homens no município de Abaetetuba (PA).

É importante que se diga que essa jovem não deveria estar em cadeia alguma. Ela, se é que merecia ou que deveria sofrer alguma pena de privação de liberdade, deveria ter sido encaminhada a uma instituição de medidas socioeducativas para menores. Portanto nem cadeia, nem presídio feminino, nem cadeia com homens. Então, nesse caso, tudo está errado”, afirmou.