Não há prova contra Renan, diz Dornelles

14 de setembro de 2007 11:54

FOLHA – Por que não cassar Renan Calheiros?
FRANCISCO DORNELLES – Não há nenhuma prova de que os recursos para pagar a jornalista eram da Mendes Júnior. O Conselho de Ética diz que o Renan não provou que tinha renda para fazer os aportes. O problema seria crime contra a ordem tributária, que só pode ser apurado no âmbito de processo da Receita.
FOLHA – Há uma perícia da PF.
DORNELLES – Se faz uma perícia, manda para a Receita. Tem que ser iniciado processo. A polícia podia provar que [Renan] não tem renda e patrimônio? Só quem pode provar é a Receita.

FOLHA – A PF diz que não há correspondência entre o dinheiro na conta do Renan e os pagamentos à jornalista e que ele não provou que houve a venda de gado. Não é suficiente?
DORNELLES – Só quem pode tipificar um crime de ordem tributária é a Receita.

FOLHA – Mas quebra de decoro é um processo político…
DORNELLES – Depende. Se o sujeito tirar a roupa e entrar aqui nu, é um decoro parlamentar, um problema político. O sujeito estuprar uma menina dentro do Parlamento é uma coisa política. O processo tem de ser político para ações políticas. Mas como você vai incluir um crime contra a ordem tributária no campo político?

FOLHA – Quebra de decoro é só para parlamentar que tire a roupa no Congresso?
DORNELLES – Para parlamentar que pratique ato incompatível com sua condição.

FOLHA – Renan não fez isso?
DORNELLES – Nesse processo aqui não ficou provado. Qual foi o problema político? Do que eles acusaram o Renan?

FOLHA – Há a suspeita de que as notas eram frias.
DORNELLES – Quem é que pode provar nota fria? A Polícia Federal não tem competência para julgar isso. Disseram que o Renan não tinha recursos para arcar. Isso é crime contra ordem tributária. Vamos dizer o contrário: o Renan ser cassado pelo Senado e absolvido pela Receita. O que o Senado ia fazer, tornar a cassação sem efeito?

FOLHA – Quanto o seu voto teve de político e de técnico?
DORNELLES – Foi todo técnico, nada político.