Nova suspeita sobre Salgado é de desvio de R$ 7 milhões
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) seja ouvido pela Polícia Federal.
Aliado de primeira hora do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Salgado é suspeito de ter desviado quase R$ 12 milhões de dinheiro público quando dirigiu a Asoec (Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura).
De maio de 2000 a dezembro de 2002, o imposto desviado somaria R$ 7,74 milhões (incluindo multa e juros). De março de 2003 a dezembro de 2005, seriam mais R$ 4,11 milhões. Salgado era o diretor responsável pela Asoec nos dois períodos.
Há duas investigações para apurar o envolvimento do senador num esquema de sonegação de Imposto de Renda, em períodos subseqüentes.
Em um dos casos, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito criminal contra Salgado. O outro, que está pronto para despacho com o ministro Celso de Mello, deve seguir o mesmo caminho.
Procurada ontem, a assessoria de imprensa de Salgado disse que o senador não iria falar sobre o assunto por entender tratar-se de uma questão empresarial, anterior ao seu ingresso no Senado.
Anteontem, ele afirmou que vai pagar o que deve se as irregularidades forem confirmadas e disse que o assunto está sendo politizado. “Inquérito não é condenação, não se pode transformar isso em fato político. Se tiver condenação, vamos pagar.” Segundo a Receita Federal em Niterói (RJ), a Asoec descontava o IR de professores contratados e prestadores de serviço, mas não repassava o dinheiro recolhido ao fisco.
A Receita autuou e apresentou representação fiscal para fins penais contra a Asoec. A partir do trabalho do fisco, a Polícia Federal em Niterói abriu inquérito para apurar as supostas irregularidades.
O caso chegou à Justiça Federal de São Gonçalo (RJ), que encaminhou os autos ao Supremo, por conta do foro privilegiado. Salgado assumiu vaga no Senado em julho de 2005, como primeiro suplente de Hélio Costa, nomeado, na ocasião, ministro das Comunicações.
Os dois ministros do STF pediram pareceres do procurador-geral da República. Na segunda-feira desta semana, a ministra Cármen Lúcia concordou com a recomendação de Antonio Fernando sobre o período de 2003 e 2005, tendo aberto o inquérito e solicitado à Receita que elabore relatório consolidado sobre os débitos da Asoec.
Em parecer de 21 de agosto, o procurador solicitou ao ministro Celso de Mello que autorize a abertura de inquérito também para o período de 2000 a 2002 e que envie a documentação do caso à PF, para que o senador seja ouvido.
A Universo, como o grupo da família Salgado de Oliveira é conhecido, começou com uma escola em São Gonçalo (RJ), na década de 1970. Hoje, controla uma rede de universidades espalhadas por 11 cidades, em sete Estados.
O PSOL vai analisar se as denúncias contra o senador implicam em falta de decoro, o que implicaria representação ao Conselho de Ética.
Ele afirmou que “seria demais” alguém querer investigar o assunto no Conselho de Ética, porque “é um fato empresarial e anterior ao mandato”.