Novo manual de operações

Um manual com mais de 200 páginas disciplina desde o início do ano a conduta dos mais de 11 mil policiais federais espalhados pelo país. Divulgado nesta terça-feira parcialmente, o documento estabelece principalmente as regras a serem seguidas em investigações e operações. No texto, o comando da PF reafirma, por exemplo, o uso das algemas como regra, mas orienta os agentes a evitarem ao máximo a exposição de presos à mídia.

O manual também promete aposentar de vez o camburão e institui o uso de terno e gravata em ações realizadas em órgãos públicos.

De acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o manual, na prática, estende a todos os policiais da instituição as regras que já foram aplicadas nas últimas grandes operações.

O manual, que levou seis meses para ficar pronto, foi distribuído aos superintendentes regionais e será usado como base para a formação de novos agentes na Academia de Polícia. O principal objetivo é permitir o aumentar do número de condenações judiciais.

– O fato novo é que (o manual) deixa de ser um modelo de grandes operações para entrar na rotina de toda a polícia. E vai diminuir o grau de improviso – disse Corrêa.

O conjunto de regras divide o trabalho da PF em três momentos: o início da investigação, a operação policiais e a conclusão da investigação.

Na primeira etapa, o documento diz que serão coordenadas pelo comando da PF, em Brasília, as operações que tiverem investigações em mais de um estado. Também disciplina o uso de técnicas de investigação, como as infiltrações e os grampos, muito contestados por advogados. O manual orienta os agentes a somente lançar mão desses expedientes quando forem esgotados outros meios tradicionais de investigação, como depoimentos e coleta de documentos.

– Não será dado a ninguém o direito de cometer erros primários. Haverá lá um roteiro para o policial seguir – diz o diretor-geral.

Durante a investigação, o manual incentiva os policiais a tentarem obter informações de testemunhas lembrando-os de que a cooperação pode resultar em redução de pena, a chamada delação premiada. O benefício pode ser recomendado pela PF no relatório de investigação, mas só pode ser concedido pela Justiça.

Na etapa de operações, o manual estabelece como padrão o uso de terno e gravata para homens e ternos para mulheres em operações realizadas em órgãos públicos. Para as demais operações, será usado o uniforme padrão, preto com a inscrição “Polícia Federal” em amarelo. O documento também tenta coibir a exibição desnecessária de armamento pesado. A arma oficial dos agentes federais será a pistola Glock, de nove milímetros. Cada agente terá uma a partir de fevereiro. Os fuzis só vão ser usados em operações em locais de alto risco, como favelas.

O fim do transporte de presos nas caçambas de camburões – chamadas por muitos policiais de “chiqueirinhos” – também está prevista. O uso de algemas só será dispensado em casos especiais, como por exemplo para presos com dificuldade de locomoção.

Na etapa final, o manual dá ênfase à qualidade do relatório final da investigação, que servirá de base para a análise dos juízes. Os documentos deverão ter linguagem fácil, índice e deverão ser disponibilizados em mídia eletrônica, com links para as principais provas colhidas.