O crime que (quase) compensa

A compra de voto continua sendo o crime mais cometido durante o período eleitoral, mas nem sempre envolvidos com esse ou outros tipos de delitos, acabam punidos. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal abriu mais de 20 mil inquéritos, mas apenas 25% dos acusados foram indiciados. O Rio de Janeiro lidera o ranking de inquéritos para apurar infrações eleitorais entre 2006 e 2009, e será uma das áreas onde as autoridades pretendem dar prioridade no pleito deste ano. Além disso, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem combater a lavagem de dinheiro neste período, unificando seus sistemas de inteligência.

Durante vários meses, a PF levantou todas as investigações realizadas nos últimos quatro anos para verificar em quais regiões do país havia maior ocorrência de fraudes eleitorais. O trabalho, feito com dados dos Sistemas de Informações Criminais (Sinic) e de Procedimentos (Sinpro), vai basear a atuação da corporação durante as eleições. "A ideia éreforçar nossos efetivos para evitar as irregularidades em determinados lugares", explicou o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.

O mapeamento da PF mostra que dos 20.179 inquéritos em todo o país, Rio, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraíba são responsáveis por mais de 1.200, cada. Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará e Alagoas estão na casa dos 520 procedimentos. Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Piauí instauraram mais de 400 inquéritos, e no restante do país, o volume de delitos apurados chegou a 300. No Distrito Federal, foram 231 casos no período, com uma impressionante redução entre 2008 e 2009(1), de 144 casos para um.

Quando se passa para os indiciados, porém, todos os números caem drasticamente. No Rio, por exemplo, as 3.409 investigações feitas pela PF resultaram em 486 indiciados. Em todo o Brasil foram pouco mais de 5,5 mil indiciados(2), mostrando que pouco mais de 25% dos envolvidos acabam arrolados em um futuro processo.

Dos 4,2 mil inquéritos abertos para apurar a compra de votos no país, cerca de 10% foram registrados em cidades fluminenses. Em alguns estados, no entanto, houve queda – como em Minas, onde o número de inquéritos caiu de 110 para 57.

Além dos crimes eleitorais, as autoridades brasileiras estão preocupadas com outros tipos de delitos, principalmente financeiros. Ontem, o Ministério da Justiça disponibilizou ao TSE todo o seu sistema de rastreamento, que poderá ser usado em cruzamentos de gastos de políticos e partidos. "Se nossos técnicos entenderem que há a necessidade de fazer um levantamento de determinada pessoa, faremos isso", afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, durante a assinatura do acordo. "Se houver ilícitos, as contas serão reprovadas e o caso será comunicado ao Ministério Público e Polícia Federal."

Parceria

Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a PF vai dar todo o apoio ao TSE durante as eleições. "A Polícia Federal tem sido parceira".

Fonte: Diário de Natal