Operação Hígia

13 de junho de 2008 10:30

Maia é acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraudar processos licitatórios.

A assessoria de comunicação do governo do Estado, que responde pela governadora, informou que ela ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

A Polícia Federal realiza ações nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Cerca de 190 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão (destes, 1 mandado de prisão e 2 de busca e apreensão, no estado da Paraíba). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A operação destina-se à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos. Houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência, para contratações emergenciais, segundo a PF.

A quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.

As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte. O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões, em todo o período investigado.

Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas cominadas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.