Operação I-Commerce

De acordo com a PF, o nome da operação refere-se ao comércio eletrônico (e-commerce), daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce).

Cerca de 200 policiais devem cumprir 79 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí e Rondônia. Segundo a PF, as buscas podem resultar em prisões em flagrante.

Os suspeitos detidos poderão ser autuados por violação de direito autoral e crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software. Ambos prevêem pena máxima de 4 anos de prisão. A ação é resultado das investigações feitas a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), do Ministério de Justiça.