Operação Narciso

No processo, foram pedidas as condenações de Eliana Tranchesi, dona da loja, de seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa, e de cinco donos de quatro importadoras.

São eles: Celso de Lima (Multimport), André de Moura Beukers (Kinsberg), Christian Polo (By Brasil), além de Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Importadora Todos os Santos).

As alegações finais do MPF foram entregues anteontem à 2ª Vara Federal de Guarulhos pelos procuradores Matheus Baraldi Magnani e Luciana Sperb Duarte, dois anos e quatro meses após a denúncia ter sido apresentada à Justiça.

No processo, os réus são acusados pelos mesmos crimes da denúncia: fraudes em importações (mercadorias foram subfaturadas ao serem trazidas ao país), formação de quadrilha e falsidade ideológica (faturas eram emitidas em nome das tradings, e não da verdadeira importadora, a Daslu).

A pena mínima prevista para Tranchesi e seu irmão, se condenados em todos os supostos crimes, é de 21 anos de reclusão para cada um. Para os donos das tradings, as penas variam de 2 a 14 anos de reclusão.

Em julho de 2005, a Daslu foi alvo da Operação Narciso, deflagrada pela Polícia Federal, que contou com 250 policiais e 80 fiscais da Receita. Tranchesi foi detida por 12 horas; seu irmão e Celso de Lima, por cinco dias. Piva voltou a ser preso por mais 20 dias em 2006.

“O importante é que esse processo não terminou em pizza. O Ministério Público iniciou a investigação, ofereceu a denúncia e agora encerrou sua participação entregando as alegações finais com o pedido de condenação”, diz o procurador.

A juíza Maria Isabel do Prado, titular da 2ª Vara, deve estabelecer agora um prazo para os acusados entregarem suas alegações. Em seguida, deve dar a sentença. Cada um dos acusados pediu três dias para finalizar sua parte no processo.

“A sentença deve sair em cerca de 60 dias”, diz Magnani. No documento entregue à Justiça, os procuradores pedem que a pena seja “severa e eficaz”, uma vez que os acusados “operaram um sistema bilionário de fraudes em importações”. “Há um mar de provas comprovando os fatos narrados na denúncia.”

O esquema de importação irregular começou a ser investigado após auditores da Receita fiscalizarem uma carga da loja, supostamente encomendada por uma importadora. Com a carga, foram encontradas declarações de importação com valores diferentes dos das notas de compra de mercadorias adquiridas de grifes estrangeiras. Durante a investigação, o procurador diz ter encontrado subfaturamento de até 9.374%.

“A cooperação do Ministério da Justiça e de autoridades dos Estados Unidos foi fundamental para nos enviar mais provas e confirmar o que o MPF sempre afirmou”, diz Magnani.

Dos EUA, os procuradores receberam faturas originais de venda das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren para a loja. “A Daslu realizou uma gama imensa de negociações diretas com tais empresas estrangeiras, bem como foi possível comprovar os reais valores negociados, de modo a não deixar uma dúvida sequer de que, primeiro, a Daslu era a real adquirente das mercadorias importadas. Segundo, a Daslu era responsável pelas negociações diretas com as empresas estrangeiras. Terceiro, a Daslu era responsável pelo pagamento de tais empresas. E, derradeiramente, que o subfaturamento nas importações era uma prática corriqueira”, alega o MPF.