Oposição proporá Constituinte para tentar barrar reforma de Chávez
Em entrevista à BBC Brasil, coordenador nacional do partido Primeiro Justiça, Julio Borges, disse que as modificações propostas pelo presidente venezuelano alteram substancialmente a Constituição, razão pela qual defende o processo constituinte.
Todo o povo deve participar, formular propostas e construir junto as modificações necessárias à nova Constituição.
Em seu projeto de reforma da Carta Magna, Chávez incluiu um artigo que permite o fim do limite para reeleição para a Presidência da República.
Na prática, o presidente venezuelano poderá concorrer a novas eleições sem limite no número de candidaturas – pela lei atual, o presidente pode ser reeleito somente uma vez, com um período de seis anos para cada mandato.
A oposição venezuelana afirma que Chávez pretende se perpetuar no poder, utilizando a reforma constitucional como um caminho para alcançar esse objetivo.
Com a reforma, Chávez pretende criar a figura de presidência vitalícia. Todas as outras alterações são doces envenenados que pretendem distrair a atenção do objetivo central, que é a manutenção no poder , disse Borges.
“Princípios fundamentais”
Entre outras mudanças questionadas pela oposição estão também a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, o fim da autonomia ao Banco Central e a criação do Poder Popular (formado por Conselhos Comunitários), que seria acrescentado aos outros três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) concorda com Borges no que se refere à amplitude da proposta de Chávez e as características que devem limitar uma reforma constitucional.
O reitor do CNE, Vicente Díaz, pediu ao Parlamento uma revisão cuidadosa dos 33 artigos apresentados pelo presidente venezuelano, com o objetivo de não afetar os princípios fundamentais da Constituição vigente.
“Se os princípios fundamentais são tocados em uma reforma, o caminho já não é uma reforma constitucional e sim uma Assembléia Constituinte , disse Diaz, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
Consulta popular
As mudanças propostas por Chávez precisam ser aprovadas pela Assembléia Nacional. Depois disso, o texto da nova Constituição deverá ser ratificado em consulta popular.
Começamos uma nova batalha, agora vamos pelo Sim , disse Chávez ao anunciar as mudanças, em referência à campanha do Não, realizada há três anos, quando a oposição pretendia encurtar seu mandato, ativando a figura constitucional do referendo revogatório.
Ainda sem uma estratégia clara para tentar frear o projeto de reforma apresentado por Chávez, Borges disse que a oposição não se submeterá à agenda do Sim ou do Não proposta pelo presidente.
Ainda vamos avaliar qual será a melhor estratégia. Levaremos o projeto da Constituinte ao Tribunal de Justiça e, se não for aprovado, estamos pensando em votar as propostas de reforma uma por uma, não o projeto como um todo.
O ex-candidato à presidência Manuel Rosales, governador de estado Zulia, tampouco soube apresentar uma plataforma alternativa à reforma constitucional.
Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira, Rosales se limitou a criticar o presidente venezuelano, a quem chamou de mentiroso , sem deixar claro quais são as intenções de seu partido Um Novo Tempo com relação à consulta popular.
Estamos avaliando nossa estratégia (&) Rechaçamos essa tentativa de golpe constitucional , disse Rosales.
Leite derramado
A reforma constitucional e as mudanças de caráter socialista que Chávez pretende implementar na Venezuela poderiam ter sido limitadas pela oposição, se seus partidos não houvessem optado por abandonar uma disputa eleitoral.
Em dezembro de 2005, em uma tentativa de deslegitimar o governo Chávez e o CNE, os candidatos da oposição decidiram não participar das eleições parlamentares, retirando do pleito suas candidaturas.
O resultado foi a conformação de uma Assembléia Nacional absolutamente pró-governo, a mesma que deverá aprovar a reforma constitucional apresentada por Chávez, sem alterações importantes no texto do projeto.
Dois anos depois, Borges admite o erro de 2005 e afirma que, se os deputados não houvessem se retirado da disputa, a situação hoje poderia ser diferente.
Poderíamos estar discutindo de uma outra maneira. A história poderia ser outra. Considero que foi um grande erro retirar-se das eleições. Do contrário, não estaríamos pagando hoje pelo leite derramado , disse Borges.