Orçamento para 2012 não contempla reajuste para servidores

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quinta-feira, 22, o Orçamento da União para 2012 deixando para trás a previsão de reajuste para os servidores públicos e aposentados. Após quase dez horas de discussão, os parlamentares votaram a proposta com o valor de R$ 1,602 trilhão para o próximo ano.

Em 2011, diversas entidades classistas, incluindo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, participaram de mesas de negociação com o governo em busca de mais investimento e de um reajuste compatível com as atribuições das categorias. No entanto, não foi possível um acordo. O pleito das carreiras ficou para março de 2012 quando o debate deve ser retomado com líderes partidários e, também, com o Ministério do Planejamento.

O relatório aprovado, do deputado Arlindo Chinaglia, prioriza investimentos públicos, que crescem 13,2% em relação ao projeto original do Executivo – passando de R$ 164,7 bilhões para R$ 186,5 bilhões –; as ações sociais, beneficiadas com mais recursos para saúde e educação (respectivamente, R$ 5,9 bilhões e R$ 1,8 bilhão para os dois ministérios); e os municípios com até 50 mil habitantes, agraciados com R$ 2,2 bilhões em emendas para saúde e saneamento escolhidas pela própria população.

Do ponto de vista fiscal, a proposta não acrescenta novas despesas obrigatórias para o Executivo. Os gastos com funcionalismo público, por exemplo, somam R$ 203,2 bilhões, o mesmo número do projeto original. Os valores da Previdência Social também mudaram pouco. Nos gastos por função, que traz o maior número por despesa agregada, a dotação da Previdência Social saiu de R$ 391,77 bilhões para R$ 391,86 bilhões.

Na última terça, 20, os dirigentes que fazem parte do movimento por um Serviço Público de Qualidade reuniram-se com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, e discutiram sobre o andamento das discussões sobre o reajuste salarial para 2012. Durante o encontro, o diretor de Comunicação Social  da ADPF, Marcos Leôncio, explicou sobre a necessidade das carreiras e ressaltou a importância dos investimentos nas carreiras que atuam pelo fortalecimento do Estado. “As entidades estão atentas à necessidade de um tratamento isonômico entre as carreiras de Estado que compõem os Poderes da União. O nosso objetivo é lutar sempre por um Serviço Público de Qualidade”, alerta o diretor da ADPF, Marcos Leôncio.

“No início de Março do ano que vem eu me coloco à disposição para que iniciemos um novo debate sobre esta situação. Até lá, vocês devem me subsidiar com dados que embasem o pleito destas carreiras”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

Os representantes também apresentaram as reivindicações para o deputado Arlindo Chinaglia. Para o parlamentar, “o caminho das entidades está correto, porém, é necessário mais diálogo com todos os poderes do Estado e com a população, que precisa compreender a importância da função de cada carreira”, ressaltou. O Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional, Gilmar Machado (PT-MG), também se reuniu com os dirigentes para discutir sobre a questão salarial. A próxima reunião do movimento será no dia 18 de janeiro, em Brasília. O objetivo do novo encontro é organizar a agenda de mobilizações para 2012.

*Com informações da Agência Câmara

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