Orçamento prevê mais R$ 600 mi para emendas

Os deputados federais e os senadores ganharam na última quinta-feira pelo menos mais R$ 600 milhões para destinar a obras em seus redutos políticos em 2008, ano de eleições municipais. O relatório preliminar do Orçamento da União para 2008 elevou de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões o valor de verbas que cada um dos 594 parlamentares pode direcionar para obras nos Estados.

Apesar de o aumento significar um reajuste de 100% em apenas dois anos nas chamadas emendas parlamentares, há forte pressão para que o valor chegue a R$ 10 milhões na votação do relatório preliminar que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso faz amanhã.

O relator do Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou que elevou o valor para R$ 7 milhões porque, das 225 propostas de alteração apresentadas ao seu relatório, 70 eram pelo aumento para valores que vão de R$ 7 milhões a R$ 15 milhões.

Dos 70 pedidos de reajuste, há 21 que querem R$ 10 milhões para as emendas, o que representaria um gasto extra de R$ 1,8 bilhão. Entre eles, há o líder da bancada do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), e mais três deputados do partido, que apresentaram justificativa escrita idêntica: “A presente emenda visa permitir ao parlamentar um melhor atendimento às demandas apresentadas pelos municípios”.

Armando Abílio (PTB-PB), que sugeriu R$ 12 milhões, argumentou que acabaram as emendas “rachadinhas”, aquelas que tinham apenas o valor, mas não a obra, o que possibilitava a “rachadinha” entre os parlamentares para destinação a pequenas obras. “Não será permitida a utilização de denominação genérica, vulgarmente denominada rachadinha, instrumento que era largamente utilizado para melhorar o atendimento de pleitos aos pequenos e médios municípios”, diz sua justificativa.

Aníbal Gomes (PMDB-CE) pediu o maior valor: R$ 15 milhões. “A presente emenda objetiva (…) possibilitar ao parlamentar o atendimento das demandas existentes em suas regiões”, afirma o congressista.

R$ 11,6 bilhões
Todo ano, o governo federal envia ao Congresso a proposta de Orçamento para o ano seguinte. Daí, deputados e senadores incluem as emendas, individuais ou coletivas (por Estado ou por comissão do Congresso), que geralmente destinam verbas para obras, quase sempre pequenas, nas cidades.

Ontem, a Folha mostrou que o governo vem privilegiando neste ano a liberação de verbas para emendas de parlamentares aliados que pretendem se candidatar no próximo ano.

Na proposta de Orçamento 2008, há R$ 11,6 bilhões reservados para as emendas, de um total de mais de R$ 32 bilhões destinados para investimentos.

Uma característica recorrente das emendas é a sua presença em escândalos sobre desvio de verbas públicas. Foi assim no escândalo dos “anões do Orçamento” nos anos 90, no caso sanguessugas (2006) e na operação da Polícia Federal sobre desvios na Funasa, na semana passada, por exemplo.