Orientações na fronteira com o Paraguai

7 de março de 2008 14:32

O sistema permitirá identificar a maior parte das pessoas que cruzarem a fronteira, a fim de promover mais segurança e controle sobre as entradas e saídas de paraguaios e brasileiros do País.

Apesar de o início da operação do sistema estar previsto apenas para o final deste mês – o que ainda depende de decisões do Núcleo de Imigração, em Brasília -, os policiais já reforçam a fiscalização e orientam sobre a identificação. Inicialmente, os brasileiros terão de portar apenas carteira de identidade e, dessa forma, terão passagem livre para Ciudad del Leste. Essa será, inclusive, uma forma de evitar filas neste início de operação. Já os paraguaios terão de apresentar o documento e ser submetidos a um cadastro. Posteriormente, os brasileiros também deverão ser cadastrados.

Quem trabalha ou estuda em um dos países e mora em outro deverá portar, ainda, a carteira fronteiriça, que aponta esse vínculo. De acordo com a Polícia Federal, foi solicitado ao Núcleo de Imigração que seja criada uma carteira como essa também para moradores num raio de 150 quilômetros da fronteira, tanto do lado brasileiro quanto do paraguaio, mas ainda não há prazos para uma possível implantação. O cadastro permitirá, por exemplo, que pessoas com pendências junto à polícia no país de origem sejam identificadas, e promete ajudar a coibir o tráfico e contrabando na região da fronteira.

O SCM está sendo implantado por uma empresa terceirizada, porém, a mesma será responsável apenas pelos cadastros. Se identificada alguma pendência ou irregularidade em uma identificação, somente à Polícia Federal caberá decidir pela entrada ou não da pessoa no País. A polícia garante que a maior parte dos cerca de cinco mil passantes que transitam pela fronteira diariamente serão identificados atualmente.