Os gabinetes de investigação e o combate à corrupção
Integrante da Lista Tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal com nomes para ocupar o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, o Delegado chefe da Polícia Federal em Montes Claros (MG), Dr. Marcelo Eduardo Freitas, tem feito um trabalho exemplar no enfrentamento ao crime organizado e na difusão de bandeiras defendidas pela entidade, como a PEC 412/09, que prevê a Autonomia da Polícia Federal. Mesmo no interior do país, em uma delegacia distante dos grandes centros econômicos, a atuação do Dr. Marcelo Eduardo Freitas, por meio da montagem dos gabinetes de investigação, não só tem rendido frutos no desmantelamento de organizações criminosas, como, também, tem aperfeiçoado a prestação de serviço por parte dos policiais federais, que passam a agir de maneira mais integrada.
Foi o sucesso dessa empreitada, divulgada entre Delegados de Polícia Federal de todo o país, que fez com que Dr. Marcelo Eduardo Freitas obtivesse a expressiva votação na montagem da Lista Tríplice da categoria para a Diretoria-Geral da PF.
“A Lista Tríplice e a fixação de um mandato para o Diretor-Geral da Polícia Federal são sonhos antigos dos Delegados Federais. Nós queremos evitar ingerências políticas na designação dos nomes que comandarão a instituição”, afirma Dr. Marcelo. “Eu me sinto honrado em integrar a Lista Tríplice. Vamos lutar pela implementação dela nos próximos anos”.
As operações coordenadas pelo Dr. Marcelo Eduardo Freitas nos últimos anos – como Politeia, Catilinárias, Desiderato e Tempo de Despertar – resultaram na prisão de envolvidos em esquemas de corrupção e no desmantelamento das organizações criminosas.
“Tudo isso só foi possível por causa dos gabinetes de investigação, que fortalecem a instituição e empoderam o Delegado ao permitir que ele tenha uma equipe mínima para dar andamento às apurações”, explica Dr. Marcelo. De acordo com ele, os gabinetes de investigação permitem um contato mais próximo entre o Delegado e o policial, sem interferências da chefia ou de qualquer outra pessoa.
Autonomia da PF
Paralelamente às atividades específicas do cargo de Delegado de Polícia Federal, Dr. Marcelo Eduardo Freitas tem se envolvido, diretamente, na defesa de bandeiras da ADPF, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a Autonomia da Polícia Federal (PEC 412/09).
“Estamos organizando eventos, fazendo palestras na maçonaria, no Rotary Club, em escolas, sempre explicando por que a PEC 412 é tão importante para a continuidade do combate à corrupção no Brasil”, acrescenta Dr. Marcelo – para quem o contato da população com o Delegado de Polícia Federal é fundamental.
O Delegado Federal sustenta que a “repressão” e a “força do Direito Penal” só devem ser empregadas em “última consequência”. “A melhor maneira de reduzirmos a criminalidade é fazendo com que os crimes praticados no meio social sejam diminuídos pelo meio da conscientização da população, que só acontece com diálogo e integração”.
Nesses encontros com segmentos da sociedade civil, Dr. Marcelo Eduardo Freitas faz questão de expor como funcionará a autonomia administrativa e orçamentária da Polícia Federal. “Nós procuramos demonstrar às pessoas que os outros órgãos do Executivo já têm autonomia. E as pessoas não conseguem entender por que a PF, um órgão republicano, não pode ter autonomia”.
Segundo Dr. Marcelo, as pessoas têm compreendido que o Delegado de Polícia Federal não pode ficar suscetível a tentativas de interferência de quem quer que seja. “A nossa PEC tem uma simplicidade muito grande. A população sabe que o as nossas investigações terão um resultado ainda melhor se conseguirmos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição”.
O principal efeito positivo da medida será no enfrentamento aos crimes de corrupção, os quais, hoje, de acordo com ele, representam a principal preocupação da população brasileira. “Nós temos de continuar batendo nessa questão, com inteligência. Apenas assim, vamos diminuir a percepção da população em relação à corrupção endêmica”, reforça Dr. Marcelo.
O Delegado Federal cita alguns números que ilustram como o combate à corrupção ainda engatinha no Brasil. Dos cerca de 620 mil presos no Brasil, algo em torno de 94% respondem por apenas nove tipos penais. Apenas 0.12% dos encarcerados no país cometeram crimes relacionados à corrupção.
“O nosso desafio é continuar trabalhando no combate à corrupção sistêmica que existe nesse país, fortalecendo as operações existentes, como a Lava Jato, de modo que elas se tornem perenes, e não cessem em virtude de corte de gastos, ou por outro motivo”, complementa Dr. Marcelo.
Nesse contexto, a realização de eventos como a Corrida Contra a Corrupção – já promovida em Montes Claros, com recorde de público – é essencial. “Tivemos mais 4 mil participantes efetivos nessa primeira edição. Já confirmamos a próxima para agosto de 2018. Queremos ampliar ainda mais”.
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