Para alegria dos despachantes

Mais uma vez, a promessa. Agora, para depois do carnaval. O site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), canal disponível para o cidadão agendar data para solicitação de passaporte, sairá do ar amanhã para voltar apenas na Quarta-Feira de Cinzas. Motivo: a adequação técnica do sistema, apontado pela PF como o responsável pela dificuldade do usuário para marcar a ida aos postos de atendimento. Na última sexta-feira, o órgão havia prometido acabar com os problemas para o agendamento no Rio e em São Paulo em uma semana.

No Rio, quem tenta atualmente fazer o agendamento descobre que é possível encontrar datas para, no mínimo, janeiro de 2009. Em São Paulo, só se encontra o serviço para março.

– Constatamos irregularidades no funcionamento do sistema. Nesse período, será feito um reparo. Do jeito que está, expressa uma falsa realidade – disse a delegada Viviane de Souza Freitas, que assumiu o cargo de chefe do setor de Passaporte da PF, no último dia 21.

O novo sistema foi implantado em outubro do ano passado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo com a delegada, mais de 90% das reclamações relacionadas ao setor de passaportes estão relacionadas com os agendamentos no site, que não oferece datas disponíveis.

Entre as irregularidades encontradas no novo sistema está a duplicidade de registros por uma mesma pessoa, que acaba conseguindo marcar mais de um lugar para tentar conseguir o documento.

As novas regras determinam que o usuário preencha o requerimento com os dados pessoais, imprima o boleto com a taxa de R$156,07 e pague o valor no banco. Com o protocolo nas mãos, ele deve voltar ao site e selecionar a data e o local para oficializar o pedido. A partir daí, segundo a PF, a emissão do passaporte demoraria, no máximo, seis dias.

A solicitação, explica a delegada, tem validade de 90 dias. Hoje, o usuário encontra apenas a opção “datas indisponíveis” quando tenta marcar o agendamento para depois de três meses do dia em que assinou o protocolo. Segundo a PF, a taxa paga pelo serviço tem a duração de cinco anos.

Casos de urgência são atendidos no Tom Jobim
A delegada fez ainda um apelo para que os usuários evitem usar o trabalho de despachantes, que cobram para conseguir a agilização na solicitação do passaporte.

– O atendimento é feito diretamente. Não queremos que a população recorra ao despachante. Ainda mais para pagar valores absurdos – afirmou a delegada.

Segundo ela, os despachantes prosperam onde há falta de informação. As pessoas que precisam viajar por motivos de emergência, como doença ou trabalho, podem conseguir atendimento, no Rio, na sede da PF, no Aeroporto Tom Jobim. De acordo com a delegada, trinta pessoas foram atendidas ontem no Tom Jobim com essa condição. E é esse recurso que o despachante usa para ganhar dinheiro.

– Se aceito o pedido, o requerente pode ser atendido no mesmo dia ou ter o agendamento para o dia seguinte – afirmou Viviane Freitas.