Peritos e delegados da PF (Polícia Federal) travam nos bastidores uma guerra silenciosa em torno da Lei Orgânica da instituição, que deve ser encaminhada esta semana para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Irritados com o teor do texto, peritos acusam a cúpula da PF e o Ministério da Justiça de trabalharem para subordinar o seu trabalho ao dos delegados.

Integrantes da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) afirmam que o Ministério da Justiça e a PF não atenderam aos pedidos da categoria para que a Lei Orgânica impedisse a subordinação dos peritos aos delegados. Eles argumentam que a subordinação poderá colocar em risco a isenção de investigações conduzidas pelos delegados, uma vez que caberá aos próprios investigadores orientar o trabalho da perícia.

"A verdade técnica não pode estar subordinada à investigação. Isso pode influenciar o rumo das investigações", disse Sérgio Aguiar, um dos diretores da associação.

Os peritos cobram autonomia funcional, especialmente na realização dos trabalhos da categoria dentro da PF. Na tentativa de evitar que o texto elaborado pela PF e pelo Ministério da Justiça não sofra mudanças ao chegar às mãos do presidente Lula, integrantes da associação de peritos se reuniram nesta terça-feira com parlamentares em busca de apoio.

"Não é um discurso demagógico, o que a gente exige é que o perito tenha autonomia para realizar a sua função. Ele não pode receber ingerência de ninguém. Houve um retrocesso", disse Hélio Buchmuller, vice-presidente da APCF.

Os delegados, por sua vez, argumentam que a Lei Orgânica prevê a manutenção da autonomia técnico-científica de todos os trabalhos realizados pelos peritos. "Ninguém vai dizer ao perito o teor do laudo dele. Não há nada de absurdo, ninguém quer interferir na elaboração dos laudos", disse Leoncio Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da APDF (Associação Nacional dos Delegados da PF).

Segundo Ribeiro, os peritos cobram uma autonomia funcional que não pode ser colocada em prática uma vez que a própria PF é subordinada ao Ministério da Justiça. "O que eles pedem é autonomia funcional, mas quem pode ter isso é apenas o Ministério Público, os juízes e os agentes políticos. Isso é uma aberração jurídica. Como eles podem fazer parte de uma estrutura policial e querem plena autonomia?", questionou o delegado.

Na opinião de Ribeiro, a única alternativa para que os peritos tenham independência funcional é deixar a instituição Polícia Federal. "O princípio da PF é a hierarquia e a disciplina. Se eles querem independência funcional, vão ter que sair da polícia. Eles querem autonomia porque, no atual modelo, o delegado pode cobrar prazo para a apresentação de um laudo, mas eles não querem se submeter a isso", afirmou o delegado.

Lei Orgânica

A Lei Orgânica da PF define a organização e o funcionamento da corporação que tem como principais atividades o combate à corrupção na administração pública e ao crime organizado. Durante a sua elaboração, a PF e o Ministério da Justiça discutiram o teor do texto com as diversas entidades ligadas à instituição.

Os peritos argumentam, porém, que encaminharam ao ministro Tarso Genro (Justiça) dois ofícios com críticas ao texto da Lei Orgânica.

As sugestões da APCF, segundo Buchmuller, não foram acatadas pelo ministério nem pela cúpula da PF. "Nós colocamos a nossa posição em documentos e ofícios. De dezembro para cá, a associação não foi mais recebida pelo ministério nem pela direção-geral da Polícia Federal. Fomos radicalmente contra o texto apresentado pelo ministro Tarso Genro", afirmou o perito.

O presidente Lula deve receber o texto do projeto de lei das mãos de Tarso e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, nesta quinta-feira, durante cerimônia em comemoração dos 65 anos da Polícia Federal.