PF à disposição do Ministério da Defesa

31 de março de 2008 11:36

“O ministro Nelson Jobim está fazendo um trabalho para responder a uma sentença judicial que já transitou em julgado para apresentação de documentos, informações relacionadas com os mortos do Araguaia. Vim aqui para colaborar na montagem desse trabalho, que tem um prazo largo para ser apresentado. Nós temos experts da Polícia Federal para colocar à disposição do Ministério da Defesa para o cumprimento fiel da sentença judicial”, afirmou o ministro após o encontro com Jobim.

Segundo a assessoria de imprensa da Defesa, as Forças Armadas realizam atualmente um levantamento dessas informações e vão entregá-lo ao departamento jurídico do ministério, que vai necessitar da ajuda da PF para fazer a perícia – a pedido de Jobim.

Em setembro último, familiares dos guerrilheiros mortos e desaparecidos conquistaram o direito de saber o que de fato aconteceu com seus parentes. Sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou a União quebrar o sigilo das informações militares que tratam das operações de combate à guerrilha. E deu prazo de 120 dias para informar o local onde estão sepultados os restos mortais dos guerrilheiros, proceder o traslado e o sepultamento das ossadas em locais indicados pelos familiares e, por fim, determinar que as Forças Armadas intimem a depor todos os militares que participaram do episódio.

No final do ano passado, no entanto, o STJ determinou a volta do caso à primeira instância, zerando o prazo. O processo foi desmembrado em dois  um (recurso especial) foi para o STJ e outro (recurso extraordinário), para o STF  e a União recorreu de um deles na Corte Suprema. O prazo voltou a correr neste mês, mas a assessoria da Defesa não soube informar exatamente desde quando.

O governo criou, em 2003, uma comissão interministerial para identificar os desaparecidos da guerrilha. O grupo concluiu, no ano passado, que os documentos foram destruídos.