PF apura fraude na licitação de obra no Porto do Itaqui em São Luís

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quarta-feira (12), a operação “Draga”. A operação tem o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.
 

Foram executados sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José dos Campos, no estado de São Paulo, e também na cidade do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual, por meio da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de São Luís. A operação contou com a participação de 40 policiais federais.

A PF executou mandados no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e um na residência do diretor de Engenharia da Emap, na capital. Além disso, foi determinada pela Justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador de Projetos e do diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Emap, empresa estadual que administra o Porto de Itaqui na capital maranhense. Segundo a PF, o ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível intuito de ocultar fraudes.

Ainda de acordo com a investigação da Polícia Federal, a responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o diretor de Engenharia da Emap. A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

De acordo com as declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização e desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização e desmobilização da obra foi de 32 milhões de reais, enquanto que o custo da obra em si foi de 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização e desmobilização foi superior ao da própria obra. A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da “Operação Lava Jato”, em fraudes similares pelo Brasil.

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