PF apura só vazamento

A pedido dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro, a Polícia Federal abriu ontem inquérito para apurar o vazamento de informações do dossiê sobre gastos com cartão corporativo durante o governo Fernando Henrique. Segundo Tarso, a PF tentará descobrir quem divulgou os dados sigilosos, mas não estenderá a investigação aos responsáveis pela confecção do dossiê no Palácio do Planalto. O ministro reforçou ainda a suspeita de que pelo menos um computador da Casa Civil, onde estariam os dados do dossiê, foi invadido.

Segundo nota do Ministério da Justiça relatando conversa de Tarso com Dilma, fica claro que partiu dela o pedido da investigação da PF, mas que ficasse restrita ao vazamento, sem avançar sobre a produção do dossiê.

– A PF vai investigar o fato determinado até agora apresentado, presumivelmente, como delito. E o delito que está sendo apontado até agora, o tipo penal, é o vazamento ilegal de informações. (Também vai investigar) provavelmente, não sabemos ainda se isso ocorreu, a invasão dos computadores da Casa Civil – disse Tarso, após solenidade de assinatura de acordo de cooperação com Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI)

O inquérito será conduzido pelo delegado Sérgio Menezes, segundo homem na hierarquia da PF em Brasília. Delegado experiente, Menezes deverá incluir, entre suas primeiras providências, o pedido de perícia nos computadores da Casa Civil, de onde poderia ter saído uma das cópias do dossiê. Menezes comandou as investigações sobre o escândalo do mensalinho, que resultou numa denúncia criminal contra o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou ao mandato para não ser cassado.

– Daremos agilidade às investigações, e o caso será concluído o mais cedo possível – disse Menezes a um funcionário da PF.

Nota diz que Dilma pediu investigação
“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que verificasse a pertinência de solicitar abertura de inquérito polícia à PF tendo em vista a possibilidade de crime de violação de sigilo funcional previsto no art. 325 do Código Penal Brasileiro”, informa nota divulgada pelo Ministério da Justiça. O artigo classifica como crime o vazamento de dados sigilosos.

Depois da conversa com Dilma, Tarso telefonou para o diretor-executivo da PF, Romero Menezes, e pediu a abertura de inquérito sobre o vazamento do dossiê. Até sexta-feira passada, o ministro era contra a entrada da PF no caso. Para ele, não havia indicativo de crime no caso do dossiê.

– A publicação desse documento (cópia do dossiê) por um jornal de circulação nacional mostra que é necessário que se verifique como esses documentos foram vazados e se foi um funcionário, já que a pessoa que fez vai ter que ser responsabilizada penalmente – afirmou Tarso.

O ministro disse que a PF investigará o vazamento, mas não se preocupará com a origem do dossiê porque a produção de documentos dessa natureza não se constitui crime. Para Tarso, a produção de relatórios ou de banco de dados faz parte da rotina da burocracia, e não está tipificada como crime no Código Penal. Neste caso, caberia ao Congresso Nacional, uma instância política, complementar a apuração dos aspectos políticos relacionados ao dossiê.

– A PF vai investigar delitos. Não vai investigar situações políticas. Situações políticas quem investiga é a CPI, é o debate político entre a oposição e o governo. Não é essa a função da PF porque a PF não é uma polícia política – afirmou.