PF combate grilagem
A Polícia Federal desencadeou ontem a operação “Geia” de combate à falsificação de títulos do Incra. Ao todo, a PF cumpriu dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, em Mato Grosso, e Rolim de Moura, em Rondônia.
As investigações apontam que pelo menos 73 áreas com aproximadamente 500 hectares em média tiveram a documentação fraudada. No Parque Estadual Santa Bárbara, que fica em Pontes e Lacerda, 27 áreas foram constituídas de forma fraudulenta.
Lá, conforme o delegado Jesse James Freire, apenas duas terras foram vendidas pelo valor de R$ 1 milhão cada. Em Comodoro, outras 58 áreas entre a gleba Patronal II e o assentamento Miranda Estância são alvos da investigação. Entretanto, em doze delas a organização criminosa não conseguiu o registro dos cartórios.
Conforme Freire, os documentos falsos eram usados para obtenção de registro de imóveis de terras arrecadadas pela União, estelionato, empréstimos em instituições financeiras, apropriação de áreas públicas e para oferta de terras irregulares como reserva legal junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). O delegado descartou a participação de servidores do órgão estadual.
Os títulos foram expedidos entre 1994 e 1998. “O que chamou a atenção nas investigações é que eles [títulos] só foram apresentados em 2007 para fazer valer o direito designado nos cartórios. Então, chama a atenção o fato de uma pessoa ter um documento que dá o direito e apenas décadas depois ela faz uso dele”, comentou.
Segundo a PF, agentes públicos seriam os responsáveis por conferir veracidade às informações constantes nos documentos apresentados. Além disso, grileiros patrocinavam as invasões e persuadiam pessoas a adentrarem na posse das terras. A organização criminosa contaria ainda com assessores técnicos, constituída por advogados, que davam orientações quanto ao trâmite jurídico, e laranjas, que emprestavam seus nomes para figurarem como proprietários.
“Muitas pessoas que compraram [os títulos] não conheciam a fraude, foram lesadas”, disse o delegado. “A maioria das pessoas colocada como beneficiária é laranja. Algumas delas, inclusive, foram ludibriadas com a promessa de terra e muitas sequer sabem que são proprietárias”, acrescentou. A quantidade de pessoas envolvidas não foi informada.
A sede do Incra, na capital, foi um dos alvos de busca e apreensão de documentos, como contratos e procurações, que possam levar a possível participação de servidores do órgão federal. “Os papéis empregados para as fraudes eram verdadeiros, mas as informações constantes, não. Por isso, o cumprimento do mandado junto ao Incra para que possamos apurar se houve conduta criminosa ou não de servidores do Incra”, disse.
Divididas em duas fases, as investigações começaram em 2007, a partir de informações de órgãos públicos. O delegado acredita que mais quatro meses serão necessários para o encerramento das investigações. Os envolvidos irão responder por crime de estelionato, formação de quadrilha, falsidade de documento e invasão de terra pública. Já o nome da operação foi extraído da deusa grega que simboliza a terra. Em nota a direção do Incra informou que não havia tido acesso aos autos e se colocou à disposição para auxiliar a investigação.