PF contra à biopirataria

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a identificação das entidades será uma das prioridades da pasta no ano que vem e sustentou que o grupo que atuará na região estará preparado para qualquer tipo de conflito. A Polícia Federal dará garantia ao trabalho de levantamento, mas se for necessário, deverá abrir inquéritos ou até efetuar prisões.

– Estamos preparados para qualquer tipo de conflito – disse o ministro, ao admitir que a portaria que determinou a criação do grupo e a ação do governo estão historicamente distantes da chegada das ONGs à Amazônia, algumas delas com mais de 30 anos de atuação, sempre agindo sem qualquer controle governamental. – Essas ONGs foram substituindo funções do Estado na região e ocuparam espaços públicos – reconheceu o ministro.

Ele garantiu, no entanto, que a força-tarefa fará um verdadeiro pente fino nas entidades que agem na região e, no final, o Ministério da Justiça apresentará um Projeto de Lei ao Congresso disciplinando o papel das ONGs na região.

– Vamos separar o joio do trigo – disse Tarso.

Um dos papéis do grupo, segundo ele, será recompor as funções que o Estado perdeu na região e que foram ocupadas pelas ONGs.

Portaria
Além da identificação das entidades, a portaria especifica que o levantamento deve ser focado nas que trabalham em terras indígenas, façam bioprospecção ou que possuam imóveis “a qualquer título” na região amazônica. O ministro explicou ontem que há denúncias sobre essas três áreas e que o governo está seriamente preocupado com as suspeitas apontando que algumas ONGs internacionais estariam se apropriando e transferindo para outros países informações a biodiversidade e recursos minerais da região.

– Isso comprometeria a soberania do Brasil e o prestígio das entidades que continuam atuando corretamente – afirmou o ministro.

Sobre a interferência de ONgs religiosas em aldeias indígenas, Genro disse ter visto um filme mostrando uma sessão de exorcismo que, segundo ele, representa um “estupro” à cultura dos índios.

O ministro disse que há alguns levantamentos preliminares feitos por órgãos governamentais, que agora serão analisados pelos integrantes do grupo. A força tarefa será coordenada pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e será integrada ainda por outras seis autoridades do ministério: o secretário de assuntos legislativos, Pedro Vieira Abramovay, o presidente da Funai, Márcio Meira, o diretor do Departamento de Justiça, José Eduardo Elias Romão, a diretora do departamento de estrangeiros, Marcilândia de Fátima Araújo, e dois delegados da Polícia Federal – o atual superintendente em Rondônia, Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes, e o responsável pelas áreas de fronteira, Mauro Spósito, o mais experiente agente com atuação na região, onde atua há mais de 20 anos.

– O governo resolveu enfrentar o problema. O grupo está formado e a atuação é para valer. Será um trabalho de fôlego para um diagnóstico preciso – afirmou Tuma Júnior.

Um dos focos, segundo Tuma Júnior, será combater a biopirataria.

– Plantas da região têm o remédio para a cura de doenças e podem estar sendo tomadas do Brasil.