PF de Campinas, SP, indica sonegação de R$ 300 milhões em rede de escolas
Uma rede de escolas técnicas e profissionalizantes na área de informática e idiomas é investigada por suposto desvio de R$ 300 milhões na sonegação de impostos. Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita e Ministério Público recolheu nesta quarta-feira (26) pelo menos 200 caixas com documentos, além de computadores e uma quantidade de dólares, após cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Campinas (SP) e na capital paulista. Ninguém foi preso e a polícia preservou o nome da investigada para garantir o sigilo fiscal.
De acordo com a Receita Federal, as 150 instituições espalhadas pelo país têm registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes, mas pertencem ao mesmo grupo econômico. Por conta desta suposta manobra, a rede teria pago imposto diferenciado ao invés de recolher o valor sobre o lucro real. Além disso, segundo a PF, a sonegação teria ocorrido nos últimos cinco anos e também há indícios de desvio do dinheiro para empresas de fachada.
"Foi verificado que parte das receitas das diversas empresas que compõem o grupo era desviada sistematicamente para poucas empresas que serviam para acobertar esta movimentação irregular dos valores que não foram oferecidos à tributação", explicou o delegado da PF, José Roberto Mazarin. O inquérito sobre o caso foi aberto em janeiro, com base em relatórios fiscais. As empresas eram monitoradas desde agosto do ano passado e novos mandados de apreensão podem ser realizados, mas as escolas continuam abertas.
Avaliação
A Polícia Federal informou que a sonegação das empresas ocorreu nas declarações do Imposto de Renda, Cofins e também contribuições previdenciárias. Além disso, segundo os delegados que apuram o caso, há indícios de crime contra o sistema tributário, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. Somadas, as penas chegam a 21 anos de prisão e a Lei também prevê devolução do valor sonegado com acréscimo de 75% a 225% do total que deixou de ser arrecadado pelos cofres públicos.
"A stituação das empresas é muito delicada. Esse grupo contém diversas empresas, inclusive utilizando muitas vezes nomes de 'laranjas' para não configurar como se fosse dos principais sócios. No momento das buscas, já foi possível verificar efetivamente os indícios de diversos crimes", explicou a delegada Estella Beraquet. Ela ressaltou que o grupo também é alvo de diversas reclamações, em diferentes locais do país, sobre problemas relacionados aos direitos do consumidor e de concorrência. A PF irá anexar a documentação apreendida ao inquérito.