PF deflagra operação contra fraudes em licitações de MT

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Atlântida com a finalidade de desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema de fraudes em processos licitações e desvio de verbas federais em nível estadual. 

Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão temporária, 35 de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal em Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. 

A ação desencadeada é resultado de um trabalho conjunto entre a PF e a Controladoria Geral da União (CGU), que também participou de algumas diligencias realizadas nesta manhã.

O desvio tinha participação de servidores públicos, incluindo funcionários da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), prefeituras e um agente da Caixa Econômica Federal (CEF). 

Segundo informações da Polícia Federal, o ‘rombo’ aos cofres públicos pode ultrapassar a ordem de R$ 38 milhões.

De acordo com o delegado da PF Éder Magalhães, que está em Barra do Garças, a região do Araguaia é o principal ponto do esquema, que envolve obras de infraestrutura ‘mal feitas’.

Além das fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base, gerando significativos prejuízos ao erário, fraude esta que contatava com a participação dos projetistas e dos fiscais das obras. 

Operação Atlântida 

A ação foi batizada como em alusão ao mito narrado por Platão no diálogo Crítias no qual menciona que Atlântida, cidade esplendorosa com arquitetura monumental e engenharia avançada, era uma nação próspera até que a corrupção dos atlantes os conduziu a desobediência das leis fundamentais, motivo pelo qual mereceram o castigo de Zeus, que a fez submergir no oceano. 

Prisões em Cuiabá

Conforme informações da PF, em Cuiabá, 06 pessoas já foram presas e 03 pessoas estão sendo ouvidas por força de condução coercitiva. Nesse caso, após ser ouvida, a pessoa é liberada.

Inquérito

O inquérito policial foi instaurado em fevereiro deste ano visando apurar uma suposta associação de empresas que atuam no Vale do Araguaia com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica cujos recursos eram provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal. 

Segundo informações do delegado que preside o inquérito, no decorrer dos trabalhos foi possível identificar a existência de uma verdadeira organização criminosa em plena atuação, a qual, de acordo com o que restou apurado, fraudava procedimentos licitatórios levados a efeito em alguns dos municípios que integram o Vale do Araguaia, bem como promovia o desvio de verbas federais, contando, inclusive, com a participação de servidores públicos (agentes públicos municipais, membros de comissões de licitações, servidores da SINFRA – Secretaria de Estado e Infra-estrutura) e de um empregado da Caixa Econômica Federal).