PF deflagra Operação para reprimir crimes contra administração pública no RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Mão Dupla, para reprimir crimes contra a administração pública federal no Estado do Ceará. Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.

A ação policial prevê o cumprimento a 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária, 1 mandado de prisão preventiva, o afastamento cautelar de 8 servidores públicos e o sequestro de bens imóveis na capital e no interior do Estado. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.

Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará – DNIT/CE.

O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do DNIT/CE, bem como por funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras neste Estado. Aos servidores do DNIT competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do DNIT para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.

Até o momento, após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo DNIT, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em 5 milhões de reais aos cofres da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.

Será concedida entrevista coletiva à imprensa hoje, 05, às 11h, na Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará. 

Fonte: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da DPF