PF desbarata quadrilha que desviou recursos do Fundeb em Alagoas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (19), a “Operação Suseranos” para dar cumprimento a 28 mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Maceió. A intenção é desbaratar uma quadrilha responsável pelo desvio de mais de R$ 13 milhões de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Para explicar a situação, a PF realizou uma coletiva de imprensa no final da manhã desta quinta.

“Suseranos remete ao período da Idade Média, o tempo feudal, onde existiam suseranos e vassalos, ou seja, quem mandava e quem recebia ordens”. Assim o delegado da Polícia Federal Políbio Brandão explicou o nome da operação. De acordo com Wagner de Campos, assessor especial da Controladoria Geral da União (CGU), a fiscalização da operação foi realizada especificamente em Coruripe. “Foram verificados recursos da educação referentes ao Fundeb. No total, são 29 processos licitatórios, onde todos são fraudados. Em vários não existe nem o suporte licitatório que justifica o produto”, afirma.

Wagner de Campos disse que há várias empresas fantasmas descobertas durante a operação, em nome de funcionários da prefeitura de Coruripe. “Para vocês terem uma ideia, um gari da prefeitura era dono de uma dessas empresas. Também se foi verificado que existia um amplo processo de aquisição de bens sem licitação”, afirmou Wagner. O assessor também comentou sobre a reforma de uma escola pública na cidade que custaria R$ 143 mil, porém, desse dinheiro, R$ 96 mil foram desviados.

Os entrevistados da coletiva frisaram bem que a investigação foi realizada nos anos de 2011 e 2012. De acordo com Wagner, o município de Coruripe recebeu R$ 53 milhões no período da investigação, onde R$ 13 milhões foram desviados, de acordo com os levantamentos iniciais.

O delegado Jorge André, da Polícia Federal, disse que houve o pagamento de despesas sem a devida comprovação documental. “Houve quatro crimes detectados nessa operação: dispensas de licitações, fraudes de licitações, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”, disse o delegado. “Foram feitos interrogatórios, apreendidos documentos e computadores”, completou.

O delegado destacou que a suspeita do crime de lavagem de dinheiro se deu pela rápida ascensão financeira de alguns envolvidos. “Foram observados muitos imóveis caros, carros de luxo e outros bens. São nove imóveis de luxo no total e localizam-se principalmente em Maceió”, afirmou. Os imóveis, segundo o delegado, foram alvo de indisponibilidade.

O delegado Políbio Brandão falou os números da operação. “Foram empregadas 160 pessoas; expedidos 34 mandados de busca e apreensão e 28 mandados de condução coercitiva”, afirmou. “Na residência de um dos alvos foi apreendido o valor de R$ 30 mil em dinheiro”, disse o delegado, que também falou que não houve mandados de prisão durante a operação, porém um envolvido foi preso por porte ilegal de arma de fogo, encontrada na sua residência. Políbio Brandão destacou que os 28 envolvidos, entre funcionários da prefeitura e terceiros, serão ouvidos nesta quinta-feira.

Além dos mandados de busca e conduções coercitivas dos investigados, a Justiça Federal decretou ainda o bloqueio de vários veículos e contas bancárias dos investigados, a quebra do sigilo bancário de algumas empresas, bem como o afastamento de cinco servidores públicos, sendo um do município de Feliz Deserto e quatro da Prefeitura de Coruripe. De acordo com o delegado Políbio Brandão, o município de Feliz Deserto não foi alvo de investigação, porém o servidor envolvido reside lá.

Dos 28 envolvidos, oito pessoas já foram indiciadas, de acordo com o delegado Jorge André. “Estamos em fase de investigação. Depois disso, vamos fazer a conclusão do inquérito policial para enviá-lo ao Ministério Público”, concluiu.

Como o inquérito tramita em segredo de justiça, nenhum nome pode ser mencionado.