PF desmonta esquema de fraude em licitações em C. de Macabu, no RJ

A Polícia Federal deflagrou durante a madrugada desta quarta-feira (11) a Operação Ave de Fogo em Conceição de Macabu, no Norte Fluminense. A operação acontece após seis meses de investigações de denúncias de desvio de verbas do Ministério da Educação por meio de licitações fraudulentas, promovidas por funcionários públicos que favoreciam empresas fantasmas.

Ao todo, segundo a Polícia Federal, o esquema desviou R$ 4 milhões em recursos apenas da Secretaria de Educação, que deveriam ser usados em merenda escolar e transporte de alunos. As investigações apontam que quatro empresas fantasmas foram contratadas com um único fim: emitir notas e desviar recursos do Ministério da Educação. "Essas empresas criavam notas fiscais falsas que justificavam de forma irregular os repasses dessas verbas", contou o delegado.

Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão, dois de prisão e 10 de condução coercitiva – quando investigados são encaminhados para a sede da PF para prestar depoimentos, mas não podem ser presos por falta de prova direta que comprova o crime.

De acordo com a Polícia Federal, entre os indiciados está a ex-prefeita de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes, a Tedi e representantes de diversas secretárias.

As investigações apontam que duas empresas piratas foram criadas por Robson Gabriel da Silva Barbosa de Moraes, filho do ex-secretário de serviços públicos do município. Ele colocou as empresas, segundo a Polícia Federal, em nomes de laranjas, que seriam parentes, para vencer as licitações fraudulentas. Além de Robson, Fabio Barbosa Correa também teve prisão temporária expedida e foram presos durante a operação.

A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a ex-prefeita, mas as ligações não foram atendidas. Tentamos também contato com os advogados dos dois presos na operação, mas não foram localizados.

Os documentos apreendidos vão ajudar nas investigações. "Os documentos arrecadados durante a operação serão periciados e darão embasamento em novas investigações que serão aprofundadas", explicou Julio Ribeiro.

Dentre os materiais apreendidos na prefeitura estão disquetes, cds, documentos e processos de licitação montado para contratar empresas. O atual prefeito, Claudio Linhares, que assumiu o cargo depois de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou a prefeita Lídia Mercedes, disse que vai pedir intervenção do Tribunal de Contas do Estado na próxima semana.

"Estamos ilhados nessa cidade. Estou buscando documentos há muito tempo e não consigo, porque ninguém sabia onde esses documentos estavam. Foram desviados R$ 4 milhões apenas na Educação. Vamos pedir auxílio ao Tribunal de Contas do Estado para instalar uma força tarefa na cidade para avaliar as contas da Prefeitura", antecipou Claudio Linhares.

O prefeito alega que os desvios na Secretaria de Educação são os menores. "Nosso problema maior não é a Educação. Aqui na cidade tem empresários donos de cinco empresas que concorrem às licitações entre elas para vencê-las", denuncia o prefeito.

Todos os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraudes em licitações, falsidade ideológica, peculato e constrangimento legal.