PF do RS indicia 19 por fraude contra Previdência e seguro-desemprego

A Polícia Federal já indiciou 19 pessoas dentro da investigação sobre fraude na Previdência e no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul. Uma força-tarefa desencadeada na quarta-feira (8) desarticulou o esquema na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nessa operação, cinco foram presos, e 12 foram levados em condução coercitiva para prestar depoimento. Outras duas pessoas já haviam sido presas.
Os crimes pelos quais os indiciados respondem, segundo a PF, são inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública, organização criminosa e falsificação de documento público, de acordo com a participação individual na fraude.

O resultado da ação já apontou prejuízo de R$ 1,64 milhão na Previdência. Sem a força-tarefa, o valor poderia alcançar R$ 5,57 milhões, considerando a expectativa sobrevida da população brasileira.

Já os valores referentes à fraude com o seguro-desemprego totalizam R$ 15 milhões. Os dados são da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), que fez o levantamento a pedido da Polícia Federal.

Os mandados foram cumpridos nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo, Nova Hartz, Parobé, Xangri-Lá, Portão, Sapiranga, Capela de Santana, Campo Bom, São Leopoldo e Charqueadas.

A investigação apurou que, no total, foram inseridos 3,5 mil vínculos empregatícios falsos por 55 empresas utilizadas nas fraudes.

A Polícia Federal encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência, que confirmou 592 vínculos laborais inseridos no sistema previdenciário para 24 empresas utilizadas na fraude, por meio de um escritório contábil sediado em Novo Hamburgo. Esses vínculos já foram marcados como irregulares no sistema previdenciário de forma a impedir a utilização indevida deles.

A partir desse primeiro grupo de empresas, a investigação identificou mais escritórios de contabilidade que inseriram de outros vínculos empregatícios fictícios nos sistemas previdenciário e trabalhista, para possibilitar a concessão dos benefícios. A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do Sine.

De acordo com a PF, os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão. Os contadores criavam contratos de trabalho retroativos (normalmente de um ano) para essas pessoas em empresas inativas, e imediatamente faziam a rescisão e requeriam o seguro desemprego.
As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego.

Foram identificados ainda 100 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Esta é a 19ª operação da força-tarefa em 2016. Desde janeiro passado, a Previdência já evitou prejuízo de, pelo menos, R$ 128,6 milhões aos cofres públicos.

Qualquer cidadão pode ajudar a combater os crimes contra a Previdência. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

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