PF e CGU desarticulam esquema de fraude no programa Garantia-Safra, no Ceará

BRASÍLIA – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Conífera, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público (da União e do Estado do Ceará), visando desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais do Programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no município cearense de Cedro.

A operação envolveu a realização de busca e apreensão em 12 domicílios de investigados, inclusive servidores públicos e empresários locais, todos no município de Cedro, além da própria sede da prefeitura. A ação tem a participação de 50 policiais federais e 13 servidores da CGU, objetivando colher material probatório da fraude e dos vínculos entre os participantes do esquema, para instauração da açãopenal e efetiva punição dos envolvidos.

A ação de hoje é consequência de inquérito policial instaurado em 2009 para apurar denúncias encaminhadas por quatro vereadores de Cedro à CGU e ao Ministério Público do Estado do Ceará, dando conta de que os gestores públicos do município vinham distribuindo ilicitamente recursos do Programa Garantia-Safra, destinados por lei a agricultores carentes afetados por perdas na colheita.

A denúncia relacionava 111 nomes de beneficiários irregulares, mas as apurações feitas pela CGU em conjunto com a Delegacia Federal da Agricultura no Ceará e aprofundadas posteriormente com a investigação da Polícia Federal levaram à exclusão de 163 pessoas irregularmente cadastradas pelo programa.

Entre os beneficiários irregulares estavam secretários municipais de Cedro, servidores municipais e seus parentes, prestadores de serviços à prefeitura, arrendatário de hotel na cidade, comerciantes fornecedores da prefeitura, dentre outros. Todos poderão ser condenados na Justiça Federal por crimes de estelionatoqualificado, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.