PF emite nota de repúdio às acusações do MPF no caso da desocupação na fazenda Buriti (MS)

A Polícia Federal, em nota divulgada à imprensa, repudiou a matéria postada no site do Ministério Público Federal (MPF) sobre a morte do indígena Oziel Gabriel. A matéria, publicada no dia 18/10,  atribui à PF o disparo que matou Oziel durante reintegração da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, em 2013. 

A nota da Superintendência Regional da PF em Mato Grosso do Sul explica que é impossível confirmar que a arma utilizada contra o índio terena era da PF. “É importante que seja explicitado que nenhum laudo foi taxativo quanto à munição que atingiu a vítima ter sido uma de calibre 9mm, deixando clara a possibilidade de se tratar de diversos outros calibres”, afirma.

A matéria do MPF toma como base o Procedimento Administrativo nº 1.21.000.000913/2013-73 onde se conclui que a arma utilizada possuía “munição 9 mm, marca CBC com encamisamento tipo Gold”, munição de uso exclusivo da PF. Entretanto, a publicação desconsidera os laudos de Exame Necroscópio realizados no Instituto Médico Legal de Sidrolândia/MS e no Instituto Nacional de Criminalística.

Em inquérito instaurado pela própria Polícia Federal em 2013 para apurar a morte de Oziel e a tentativa de homicídio contra os policiais durante o conflito terminou no fim do mesmo ano e foi inconclusivo, visto que o projétil que vitimou o indígena não foi encontrado. Além disso, a PF ressalta que, ao contrário do que afirma o Ministério Público, os indígenas receberam a polícia portando armas de fogo.

“De extrema importância mencionar que as Forças Policiais foram confrontadas com violência e uso, inclusive, de armas de fogo pelos invasores, enquanto atuavam no cumprimento de uma ordem judicial. Esta verdadeira batalha organizada contra representantes do Estado é comprovada pelo número de feridos: 22 (vinte e dois indígenas) e 13 (treze policiais). Atente-se que, diferentemente do informado na nota do Ministério Público Federal, não eram apenas paus e pedras arremessados contra os policiais, tendo ocorrido uma agressão inicial com o uso de armas de fogo pelos invasores, a qual teve que ser repelida pelas forças de segurança”, informa a nota.

A PF encerra a nota afirmando que continuará cumprindo as ordens judiciais, visto que atua de forma imparcial nos conflitos agrários, e que “qualquer instituição que não aja desta forma estará agravando e deteriorado ainda mais as relações entre produtores rurais e indígenas e acirrado os atos de violência.”