PF faz a maior apreensão de dinheiro vivo da história no combate à corrupção

5 de agosto de 2011 22:21

Numa operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal, foram apreendidos hoje em São Paulo, na "Operação Paraíso Fiscal", um total de R$ 12,2 milhões em dinheiro vivo, como resultado de corrupção, em escritórios e casas de fiscais envolvidos numa gigantesca quadrilha que operava na região de Osasco, extorquindo empresas na "venda de fiscalizações" da Receita Federal. A informação acaba de ser transmitida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, que participa da Operação Paraíso Fiscal, realizada em conjunto com a Polícia e a Receita Federal.

Até o momento, oito mandados de prisão (seis preventivas e duas temporárias), expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal, especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, foram cumpridos. Segundo a PF, esta pode ser uma das maiores operações já realizadas em São Paulo em termos de volume de dinheiro apreendido. Foram apreendidos R$ 7.844.000 e US$ 2.826.000 (R$ 4.436.820, pela cotação de hoje, de US$ 1,00 = R$ 1,57), além de pedras preciosas.

Auditores da Receita Federal de Osasco montaram gigantesco esquema de corrupção, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, baseado na “venda de fiscalizações”. O esquema descoberto pela investigação envolvia a “venda de fiscalizações” por auditores fiscais lotados na Delegacia da Receita Federal em Osasco. Além das prisões de cinco auditores e de um doleiro, que são preventivas, o filho e a mulher de um auditor foram presos temporariamente. Outros cinco auditores fiscais foram suspensos cautelarmente de suas funções por ordem judicial.

A maior apreensão em espécie da operação aconteceu na casa de um auditor em Alphaville: R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões, encontrados no forro do telhado. Na casa do Delegado Adjunto da Receita Federal em Osasco foram apreendidos R$ 814 mil e US$ 232 mil. Com um dos chefes de fiscalização daquela Delegacia foram apreendidos quase R$ 1 milhão e US$ 91 mil. Com um quarto auditor, foram apreendidos R$ 530 mil e US$ 3 mil, além de pedras preciosas. Na casa de uma outra chefe de fiscalização, mais R$ 3 milhões foram apreendidos. No armário desta auditora-chefe na própria repartição da Receita foram encontrados R$ 45 mil.

Além das prisões, 25 mandados de busca foram cumpridos nos municípios de São Paulo, Osasco, Sorocaba e Barueri. Todas as contas bancárias de titularidade dos investigados foram bloqueadas. Para o MPF, há farta prova que permitirá denunciar os acusados pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa (quando o servidor público usa de informações privilegiadas e da função para ajudar um criminoso), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e quadrilha.

As investigações começaram com a denúncia de ex-auditor, encaminhada ao Escritório de Corregedoria da Receita. A “venda de fiscalizações” e de informações privilegiadas era feita da seguinte forma: empresários da região de Osasco eram abordados pelos funcionários públicos corruptos, que deixavam de autuá-los em troca de vantagens financeiras.

Segundo a Polícia Federal, os auditores também prestavam “consultoria” para empresas que já tivessem sido autuadas pela Receita Federal, buscando invalidar as autuações fiscais.

O trabalho investigativo demonstrou que os funcionários públicos residiam em casas de alto padrão, realizavam viagens internacionais com frequência e mantinham contas correntes no exterior. Provas obtidas mediante interceptação telemática e telefônica e o monitoramento de encontros com empresários fiscalizados comprovam a corrupção.