PF faz operação que investiga fraude em empréstimo do BNDES à JBS

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta sexta (12), a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da subsidiária BNDESPar, ao frigorífico JBS. Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões.

Nesse caso a suspeita é que o BNDES tenha favorecido a JBS. Há buscas na casa Joesley Batista, presidente do Conselho de Administração da JBS, e na casa do Luciano Coutinho, ex-presidente BNDES. O banco beneficiava o grupo em juros e agilidade nos empréstimos. Fez isso, por exemplo, para a compra do frigorífico Bertin.

Joesley também é alvo de um mandado de condução coercitiva, mas o empresário estava fora do país antes da operação e não há informação se a medida foi cumprida. A Justiça negou um pedido de prisão de Batista. O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho também é alvo de condução coercitiva, mas ele também estaria em viagem ao exterior. A BNDESPar, braço de participações do banco, é dona de 21,32% da JBS.

Segundo a Polícia Federal, as operações de desembolso tiveram tramitação recorde após a contratação de uma empresa de consultoria ligada a um parlamentar. Segundo informações confirmadas pela TV Globo, o parlamentar é o ex-ministro Antônio Palocci. Ele, entretanto, não é alvo de nenhum mandado nesta operação.

As transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Em 2007, a empresa tentou comprar um frigorifico no exterior em uma ação de R$ 8 bilhões. A compra foi considerada uma compra de concentração de mercado, mas o grupo já tinha conseguido o empréstimo para a aquisição. O dinheiro não foi devolvido prontamente.

Segundo as investigações, há suspeita de irregularidades na compra do frigorífico Bertin, também realizada com empréstimos do BNDES. Há a suspeita de favorecimento, pois os empréstimos não eram feitos com as devidas garantias e com juros menores.

Os policiais estão realizando 37 mandados de condução coercitiva (sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo) e 20 de mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Rio de Janeiro e 6 em São Paulo, além de medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado.

Os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora cinco dos investigados que estão em viagem ao exterior. O nome é uma alusão à tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis.
 

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